Ministro do TCU prevê que pedido de suspeição vai atrasar julgamento de contas

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, previu que o exame do pedido de arguição de suspeição do relator das contas do governo federal em 2014, ministro Augusto Nardes, vai atrasar o julgamento das contas pelo plenário do órgão, marcado para esta quarta-feira : “Quem estabelece que há exceção de suspeição e suspende o processo é o Código de Processo Civil e o Regimento Interno; então não seria desarrazoado afirmar que haverá suspensão do processo”.

Bruno Dantas esclareceu, ainda, que agora o TCU vai ter que determinar como se dará a tramitação do pedido de arguição de suspeição: primeiro, com a distribuição do processo; depois com a definição do relator do caso e como será a instruída a ação. Para ele, a entrada do pedido do governo não vai alterar a forma de exame das contas por parte do Tribunal.

De acordo com ele, o TCU não pode ser uma ilha isolada da realidade, justamente quando o país atravessa uma situação de falta de confiança. “Os investimentos não estão sendo feitos, é um dilema terrível. Na medida em que as concessões estão chegando ao fim, os investimentos secam, porque não há mais tempo de reabrir. Tudo isso precisa ser considerado pelo órgão que a constituição incumbe de realizar o controle”, afirmou.