Segundo o prefeito, a data da mobilização foi escolhida para pressionar a presidente Dilma Rousseff a aprovar o projeto encaminhado para redistribuição dos royalties do petróleo. Conforme Fetter Júnior, vence na quinta-feira o prazo para que ela emita um parecer e a expectativa é pela aprovação. Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios mostra que com a mudança da partilha, o volume destinado ao RS pode subir de R$ 140 milhões para R$ 400 milhões ao ano.
A Azonasul, associação que reúne as administrações municipais na área, espera que haja complementação dos repasses efetuados até agora para que os prefeitos possam encerrar o mandato com as contas em dia. Fetter Júnior lembrou que, mesmo que o Estado tenha admitido antecipar metade da parcela de janeiro do ICM para o dia 28 de dezembro, a medida não é suficiente.
A principal reivindicação é para parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União. Duas marchas já foram realizadas em Brasília para buscar ajuda e o governo se comprometeu a efetuar repasses. Por outro lado, não houve acordo para concessão da 13ª parcela. Uma nova mobilização deve ser realizada na quinta-feira para pressionar pela adoção de novas medidas de socorro aos municípios.
A perda foi motivada pela redução da atividade econômica e pela desoneração do IPI, imposto que compõe o FPM destinado pelo governo federal às prefeituras. A receita do FPM chega a representar mais de 80% dos recursos de alguns municípios como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), conforme estudo da Federação das Associações de Municípios (Famurs).
Em fase de encerramento de mandato, os atuais gestores devem terminar o ano sem deixar despesas a pagar para a próxima administração. Se descumprir essa norma, o prefeito pode ter as contas apontadas pelo Tribunal de Contas (TCE) e responder na Justiça por improbidade administrativa.
Confira as cidades que devem aderir à paralisação:
Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
No Rio, passeata pressiona por veto
Desde o início da tarde dessa segunda, 200 mil pessoas se reuniam no entorno da Candelária, no Centro do Rio, para a passeata da campanha 'Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio'. O objetivo do movimento é pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo, inclusive dos campos já licitados, o que causará perda de R$ 2,079 bilhões para o estado do Rio só em 2013. Os manifestantes também ocuparam a Cinelândia.
Participaram da mobilização artistas, atletas, empresários e políticos. Somente o município de Campos dos Goytacazes, um dos mais ameaçados pelo risco de redistribuição dos royalties, enviou 60 ônibus lotados para a avenida Rio Branco. 'Nosso município é um dos maiores produtores de petróleo do país e vai ser um dos mais prejudicados', afirmou Alcimar Carvalho, diretor administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Campos dos Goytacazes.
