Moraes dá 5 dias para União e estados se manifestarem sobre combate à varíola do macaco
Magistrado atendeu pedido do PSB, que pede vacinação compulsória e passaporte sanitário contra a doença
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e os governadores dos estados se manifestem sobre uma ação relacionada ao combate à varíola do macaco. No pedido enviado ao Supremo pelo PSB, o partido pede a elaboração de um plano nacional de combate à doença.
Além do planejamento, a ação pede que a Corte obrigue a tomada de outras medidas, como a compra de vacinas contra o vírus, a imunização compulsória de populações consideradas de risco e a cobrança de passaporte da vacina para grupos que forem imunizados. O ministro é o relator do caso.
Na ação, a sigla pede ainda que a União se "abstenha de promover, divulgar ou determinar o tratamento com profilaxias não autorizadas pela comunidade científica". O partido pede ainda que "o governo federal se abstenha de divulgar notícias falsas em relação à potencial epidemia de Monkeypox (varíola do macaco), reconhecendo, conforme determinarem as autoridades sanitárias e científicas a licitude, a legalidade e a adequação da vacinação como política de saúde pública".
Após o prazo inicial de cinco dias, Moraes determinou que sejam aberto mais cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, o Brasil tem 2.800 casos confirmados da doença e 3.600 casos suspeitos.
