Moraes rejeita pedido da PGR para deixar relatoria de inquérito contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), na última segunda-feira, para que ele deixe a relatoria do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar as vacinas contra Covid-19 ao risco de ser infectado pelo vírus HIV. Moraes ainda solicitou que a PGR se manifeste sobre os pedidos de indiciamentos formulados pela Polícia Federal.

No mês passado, a PF afirmou que o presidente cometeu crime ao associar as vacinas contra a Covid-19 à Aids. As declarações do chefe do Executivo federal foram feitas durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais e não têm base científica. Segundo a corporação, o presidente disseminou informações falsas, alegando se basear em relatórios do Reino Unido.  A investigação foi aberta a pedido do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, Omar Aziz (PSD-AM).

O ministro do STF ainda negou o pedido da PGR para anular a abertura do inquérito e passar a relatoria ao ministro Luís Roberto Barroso. A justificativa da Procuradoria é que Barroso é o relator do caso por prevenção, por estar responsável pela petição que apura as condutas de Bolsonaro mencionadas no relatório final da CPI.

Na segunda-feira, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, reiterou o pedido feito em dezembro pela PGR, solicitando o não prosseguimento da investigação e frisando que Barroso deveria ser o relator. Em sua decisão, Moraes afirmou que, em despacho do dia 29 de agosto, o inquérito em questão foi prorrogado por mais 60 dias, conforme solicitação da Polícia Federal apoiada pela PGR. "Dessa maneira, a investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público", escreveu o ministro.