Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, enfatizou: "O condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior."
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Moro ressaltou que Lula responde a outras ações penais, inclusive perante ele próprio, mas ainda sem julgamento. "A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes", acentuou o juiz da Lava Jato. "Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS", disse.
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Moro condenou Lula a seis anos de prisão pelo crime de corrupção. E mais três anos e meio por lavagem de dinheiro, pela ocultação da propriedade do apartamento do Guarujá. Esta pena por lavagem tinha sido fixada pelo juiz em quatro anos, mas ele a reduziu em seis meses.
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"Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Considerando uma vetorial negativa, de especial reprovação, fixo, para o crime de lavagem, pena de quatro anos de reclusão." "A culpabilidade é elevada", concluiu o juiz Moro.
Lula adotou "táticas de intimidação"
O juiz federal atribuiu ao petista "táticas de intimidação". "Como defesa na presente ação penal, tem ele (Lula), orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, Procurador da República e Delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra", assinalou o magistrado.
Moro anotou que desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato, Lula, por meio de seus defensores, fustiga investigadores e repórteres com ações de indenização, ainda que sem êxito. "Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente."
O juiz da Lava Jato aponta, ainda, para "declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo". Moro se referiu a afirmações de Lula de que poderá retaliar os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal e os delegados de Polícia Federal que o acusam.
"Por exemplo, sugerindo que se assumir o poder irá prender os procuradores da República ou delegados da Polícia Federal (5 de maio de 2017, 'se eles não me prenderem logo quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam'. Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever."
Moro considera que poderia mandar prender o ex-presidente. Mas assegurou a Lula o direito de recorrer em liberdade. "Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar a sua apelação em liberdade."
Moro aponta que Lula ocultou e dissimulou vantagem indevida
Juiz federal também atribuiu ao petista táticas de intimidação
