Pouco depois do ministro do STF Alexandre de Moraes decidir suspender os atos relacionados ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) elogiou a decisão do magistrado.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, disse Motta em suas redes sociais.
Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
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Proposta valorizada
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse em nota que "valoriza a proposta de diálogo interinstitucional sugerida pelo STF, reconhecendo-a como um espaço importante para a resolução de conflitos”.
De acordo com Messias, a AGU usará a audiência para demonstrar a 'total conformidade dos decretos presidenciais com a Constituição, enfatizando seu adequado uso na condução da política econômica, cambial e securitária do Poder Executivo Federal'.
