Mourão admite que haverá disputa sobre fundão, mas defende ajuste pela inflação

Mourão admite que haverá disputa sobre fundão, mas defende ajuste pela inflação

Os partidos querem garantir um aumento na verba em relação aos R$ 2 bilhões pagos nas eleições municipais de 2020

AE

Mourão admite que haverá disputa sobre fundão, mas defende ajuste pela inflação

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O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu o reajuste do Fundo Eleitoral pela inflação com base no valor estipulado no pleito de 2018, mas reconheceu que ainda haverá "muito puxa e empurra" em torno do tema. Segundo Mourão, parlamentares devem buscar valores mais próximos ao patamar de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

"Ainda vai ter muito puxa e empurra nisso daí. Acho que o Congresso quer mais do que o presidente considera, e eu concordo com o presidente plenamente, que seria reajustar pela inflação o que foi feito na eleição de 2018", disse.

Bolsonaro vetou o trecho da LDO que autorizaria um valor de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 - o chamado fundão, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Com o veto, o valor do fundo eleitoral para 2022 ficou em aberto e terá que ser estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. O montante final do fundo poderá ser alterado pelo Congresso até a votação do projeto, em dezembro. Os partidos querem garantir um aumento na verba em relação aos R$ 2 bilhões pagos nas eleições municipais de 2020.

Pela legislação em vigor, o fundo eleitoral é calculado com base na arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, calculada em R$ 800 milhões, mais um porcentual não definido das emendas de bancada, que devem totalizar R$ 7 bilhões no ano que vem.

Nos próximos dias, o Executivo deve encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso mudando as regras do cálculo para o próximo ano. Na sexta-feira, 20, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

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