MP afasta secretários de Bagé por supostas fraudes em licitações
Medida é por 180 dias, enquanto as investigações são realizadas
publicidade
Os secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé foram afastados do cargo nesta terça-feira durante operação da Procuradoria de Prefeitos e do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os dois são investigados por fraudes em licitações e superfaturamento em contratos da coleta de lixo na cidade. O afastamento dos políticos tem prazo de 180 dias, enquanto as apurações são realizadas.
A ação também suspendeu as atividades de três empresas e os contratos que elas mantêm com a prefeitura. Um dos vínculos é referente à coleta de resíduos sólidos e, para não prejudicar o serviço na cidade, foi dado o prazo de 30 dias para o encerramento das atividades. Nesse período, uma nova empresa será contratada para realizar o trabalho.
A operação, que tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado, da Brigada Militar e Polícia Civil, cumpre ainda mandados de busca e apreensão em dez residências, nas sedes das duas empresas investigadas e em quatro repartições municipais.
Investigações
As investigações iniciaram a partir do projeto O MP Está de Olho, do Centro de Apoio de Proteção do Patrimônio Público, sobre as contratações de recolhimento de lixo. Foram identificados indícios de irregularidades nas contratações da prefeitura de Bagé realizadas a partir de 2017 por meio de dispensas de licitação, fracionamentos e pagamentos em duplicidade, sem prévio empenho ou mesmo sem contrato, para beneficiar as empresas de três suspeitos.
Um dos contratos irregulares teria sido feito para a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, a partir de seleção com dispensa ilegal de licitação e direcionamento, para uma empresa que não possuía experiência no ramo.
O Laboratório de Lavagem de Dinheiro do MP detectou irregularidades na contratação para a coleta de lixo na cidade. Há suspeita de superfaturamento tanto para este serviço quanto para a copeiragem, higienização e desinfecção de postos de saúde, cujas atividades eram realizadas por outra empresa suspeita.
O outro lado
Em nota, a Prefeitura de Bagé diz que está à disposição das autoridades para contribuir com as investigações e que, em análise preliminar, verificou-se que, das três empresas e seus procedimentos licitatórios, objetos da investigação, apenas duas empresas mantêm contratos vigentes com o município. Informa que o processo referente à Coleta de Resíduos Sólidos está em fase de elaboração e a contratação para execução dos serviços atualmente prestados observou todos os procedimentos legais previstos na lei de licitações. “Reiteramos que a atual gestão sempre primou pela estrita observância da legalidade dos atos administrativos, das boas práticas e dos princípios que regem a atuação no âmbito do setor público.” A assessoria da prefeitura informou que mais informações serão prestadas nesta quarta-feira, em coletiva de imprensa.
