MP-RS acusa deputado Diógenes Basegio de quatro crimes
Parlamentar foi denunciado por organização criminosa, peculato, concussão e lavagem de dinheiro
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), através do Procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, denunciou nesta segunda-feira o deputado estadual Diógenes Basegio (PDT) por organização criminosa, peculato, concussão e lavagem de dinheiro. A acusação se refere à exigência de parte de salários de servidores nomeados pelo parlamentar, desvio de verbas públicas relativas a diárias fictícias e, em alguns casos, da quase totalidade de vencimentos de “funcionários-fantasmas”, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Conforme a denúncia assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, Diógenes Basegio, Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós e Stela Maris Severgnini de Queiroz devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão. Por fim, Janaína Ribeiro Silveira e Hedi Nelci Klein Vieira, por peculato.
“A atuação de cada um dos integrantes da organização criminosa, no todo, permitiu, ao longo do período de prática delituosa, a arrecadação de um valor total estimado em cerca de R$ 1,4 milhão a R$ 2,4 milhões”, destaca na denúncia o Procurador-Geral de Justiça. O valor leva em conta arrecadação mensal, durante 48 meses, de montantes que variaram entre R$ 30 mil e R$ 50 mil.
Cassação
Mais cedo, o relatório da Subcomissão de Ética da Assembleia Legislativa (AL) apontou para a cassação do mandato do deputado. O documento afirma que o parlamentar teria se omitido diante de suspeitas contra o ex-chefe de gabinete. No entanto, antes da subcomissão votar o relatório, os advogados de defesa do deputado pediram adiamento da votação para que fosse entregue uma nova defesa por escrito. Os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB) e Jorge Pozzobom (PSDB) foram a favor do pedido.
Com o apoio do presidente da Comissão de Ética, deputado Juliano Roso (PCdoB), houve a votação do pedido de mais tempo para defesa. Por maioria, advogados de Basegio receberam mais cinco sessões legislativas para entregar a defesa por escrito: a terceira concedida aos defensores.
Assim, a próxima reunião deverá ser no dia 31 de agosto, às 17h. Nesta data, deve ser votada a cassação do deputado. A Procuradoria-geral de Justiça do Estado vai apresentar durante a tarde denúncia criminal contra Basegio (PDT).
Denúncia contra o deputado
Neuromar Gatto, ex-chefe de gabinete, denunciou o deputado pedetista ao divulgar, a um canal de televisão, imagens feitas com uma câmera escondida, em que mostra Basegio contando dinheiro que supostamente teria sido devolvido por servidores, incluindo funcionários fantasmas da Assembleia. Depois das denúncias do ex-assessor, o deputado afirmou que Gatto estaria envolvido em esquema de fraude no uso do cartão para abastecimento de veículos em serviço.
Segundo o Basegio, as acusações são infundadas e o assessor teria chantageado o deputado depois que foi denunciado ao Ministério Público (MP) por uso indevido de dinheiro público e que teria feito a denúncia para se vingar de uma exoneração (demissão no serviço público).
