O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou, nesta sexta-feira, com pedido para que seja examinada a planilha tarifária do transporte público de Porto Alegre. Caso a solicitação seja aceita, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá inspecionar os itens elencados. O pedido é embasado em denúncia protocolada por vereadores do PSol e PT no MPC e ocorre em meio as discussões que envolvem o aumento da passagem de ônibus na Capital, que pode saltar de R$ 3,75 para até R$ 4,05.
Pelo menos sete pontos da planilha são questionados pelo MPC. O órgão pretende elucidar os critérios que impactam no valor da tarifa como a cotação do preço do óleo diesel, as receitas extraordinárias de publicidade oriundas da comercialização de créditos antecipados, quadro de pessoal envolvendo contratos e pagamentos de férias para motoristas e cobradores, consumo de combustível e vida útil dos pneus, por exemplo.
A inspeção também busca esclarecer o cálculo realizado inicialmente na tarifa após a licitação dos serviços, que teria sido feito em desacordo com o edital elevando o valor da passagem em até R$ 0,05. Por fim, o MPC exige informações sobre a qualidade do serviço oferecido à população.
Em meio as discussões, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda não definiu o valor do reajuste a ser proposto para exame do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Na última quarta-feira, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Capital (Seopa) protocolou na EPTC solicitação de revisão do cálculo do valor da atual passagem, de R$ 3,75. Conforme o documento, o valor sugerido elevaria a tarifa para R$ 4,2658. O índice de alta é de 13,75%.
MPC ingressa com pedido ao TCE para examinar planilha tarifária dos ônibus de Porto Alegre
Sete pontos dos cálculos de reajuste são contestados pelo órgão, que também cobra prestação sobre qualidade do serviço
