O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas gaúcho na tarde desta segunda-feira sete representações requerendo inspeções relacionadas à Operação Conexion, deflagrada em março pelo Ministério Público, que detectou um suposto esquema de fraude em licitações para a coleta de lixo. O trabalho investigativo, que teve apoio do MP de Contas, apurou que a competição entre as empresas de limpeza urbana era simulada para esconder um cartel que dividia o lucro dos contratos que foram alvo da fraude.
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Os municípios supostamente lesados foram Flores da Cunha, Gramado, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares e Tramandaí, nos exercícios de 2013 e 2014. Os contratos valem de R$ 20 mil a mais de R$ 5 milhões. Os pedidos do MP de Contas incluem medidas cautelares para que as prefeituras deixem de efetuar novos contratos com as empresas investigadas e adotem providências para declará-las inidôneas no mercado.
No início de abril, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou à Vara Criminal de Torres 37 empresários pelos crimes contra a ordem econômica e a lei das licitações. Seis pessoas seguem presas desde então.
Os denunciados dirigem 16 empresas em nove cidades: Mecanicapina Limpeza Urbana, W.K. Borges e Cia Ltda e Engesa Engenharia e Saneamento Ltda (Porto Alegre); Onze Construtora e Urbanizadora, Brisa Transporte Ltda, Trans Ambiental Transportes e Nordeste Ambiental (Tramandaí); Geral Transporte Ltda (Canela); Komac Rental Locadora de Máquinas Ltda (Torres); Eco Limp Transportes Ltda e Transportes JC Lopes Participações Ltda (Alvorada); Camaro Urbanizadora Ltda e Biomina Urbanizadora Ltda (Taquara); Biasotto e Cia Ltda (Carlos Barbosa); Reciclagem Adeva Ltda (Nova Araçá); e Gabriel Desentupidora e Banheiros Químicos Ltda (Arroio do Meio).
MPC pede inspeção em contratos com suspeita de fraude para coleta de lixo
Sete cidades gaúchas supostamente foram lesadas em esquema de fraude de licitações