MPC pede inspeção em contratos com suspeita de fraude para coleta de lixo

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas gaúcho na tarde desta segunda-feira sete representações requerendo inspeções relacionadas à Operação Conexion, deflagrada em março pelo Ministério Público, que detectou um suposto esquema de fraude em licitações para a coleta de lixo. O trabalho investigativo, que teve apoio do MP de Contas, apurou que a competição entre as empresas de limpeza urbana era simulada para esconder um cartel que dividia o lucro dos contratos que foram alvo da fraude.

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Os municípios supostamente lesados foram Flores da Cunha, Gramado, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares e Tramandaí, nos exercícios de 2013 e 2014. Os contratos valem de R$ 20 mil a mais de R$ 5 milhões. Os pedidos do MP de Contas incluem medidas cautelares para que as prefeituras deixem de efetuar novos contratos com as empresas investigadas e adotem providências para declará-las inidôneas no mercado.

No início de abril, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou à Vara Criminal de Torres 37 empresários pelos crimes contra a ordem econômica e a lei das licitações. Seis pessoas seguem presas desde então.

Os denunciados dirigem 16 empresas em nove cidades: Mecanicapina Limpeza Urbana, W.K. Borges e Cia Ltda e Engesa Engenharia e Saneamento Ltda (Porto Alegre); Onze Construtora e Urbanizadora, Brisa Transporte Ltda, Trans Ambiental Transportes e Nordeste Ambiental (Tramandaí); Geral Transporte Ltda (Canela); Komac Rental Locadora de Máquinas Ltda (Torres); Eco Limp Transportes Ltda e Transportes JC Lopes Participações Ltda (Alvorada); Camaro Urbanizadora Ltda e Biomina Urbanizadora Ltda (Taquara); Biasotto e Cia Ltda (Carlos Barbosa); Reciclagem Adeva Ltda (Nova Araçá); e Gabriel Desentupidora e Banheiros Químicos Ltda (Arroio do Meio).