MPF denuncia Paulo Bernardo e mais 19 por propina de R$ 100 milhões

O Ministério Público Federal, em São Paulo, denunciou o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) e mais 19 investigados. O grupo é acusado de montar uma organização criminosa no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que teria movimentado propinas de R$ 100 milhões envolvendo empréstimos consignados a servidores públicos.

Entre os denunciados está um jornalista que, segundo a Operação Custo do Brasil, teria recebido uma propina no valor de R$ 120 mil. Conforme o Ministério Público Federal paulista, as investigação terão seguimento em relação ao "Núcleo de Brasília", o que incluiria o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas.

O sistema de pagamento de propina, segundo a Procuradoria da República, envolveu a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a pasta e duas entidades representativas de instituições financeiras, a Associação Brasileira de Bancos e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar para a contratação da empresa Consist em 2010.

O esquema de propina funcionou até 2015 e custou cerca de 70% do faturamento líquido da empresa, que criou um software para a gestão dos empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo Federal.

Foram oferecidas três denúncias pela Procuradoria, que resultam da Operação Custo Brasil, deflagrada em 23 de junho, desdobramento das fases 17 e 18 (Pixuleco 1 e 2) da Operação Lava Jato. As denúncias são de autoria dos procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis, Sílvio Luís Martins de Oliveira e Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta da força-tarefa da Custo Brasil.

Patrono 

Paulo Bernardo ocupou a Pasta entre 2005 e 2011, mas continuou "a receber sua parte" mesmo quando foi para o Ministério das Comunicações, entre 2012 e 2015. E-mail apreendido na operação, afirma a denúncia, aponta que o ex-ministro era tratado por um dos integrantes do esquema como o 'patrono' da organização.

A Procuradoria da República afirma que o dinheiro da propina era repassado aos agentes públicos por intermédio de parceiros que ficava, encarregados de elaborar contratos simulados com a Consist e distribuir os recursos entre os destinatários finais.

A parte que cabia ao PT era objeto de contratos simulados com empresas indicadas pelo então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Segundo a denúncia, o dinheiro era entregue "em espécie" ao petista. Segundo o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro tinha 'atuação bastante importante' para que o acordo com a Consist fosse em frente.

A denúncia aponta que a fração inicial de Paulo Bernardo era de 9,6% do faturamento da Consist, porcentual que caiu para 4,8% em 2012 e para 2,9% em 2014. Os recursos pagavam honorários do advogado Guilherme Gonçalves, despesas pessoais do então ministro e os salários de ex-assessores e do motorista de Paulo Bernardo.