MPF oferece denúncia contra ex-vereador de Santa Maria que distribuía medicamentos
João Maciel se defende alegando que ganhava os remédios e prestava serviço social
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O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Maria denunciou o ex-vereador João Carlos Maciel da Silva por supostamente manter em depósito, distribuir e entregar a consumo quantidade de fármacos pertencentes às Listas A1 (substâncias entorpecentes), A2 (entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais), B1 (psicotrópicas) C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) e C4 (substâncias antirretrovirais) da portaria nº 344/98 do Ministério da Saúde.
De acordo com o MPF, os medicamentos estavam indevidamente acondicionados, ocasionando potencial redução de seu valor terapêutico. Alguns com a validade vencida, em blisteres sem caixa e sem bula, sem quaisquer notas fiscais, receitas médicas, termos de doação ou quaisquer outros documentos que atestassem a origem dos medicamentos.
Os remédios foram apreendidos com cumprimento de mandado de busca autorizado judicialmente no âmbito da "Operação Medicaro", que investiga fraudes na aquisição de medicamentos obtidos em processos judiciais, na sede do “Programa Social João Carlos Maciel”.
Para a procuradora da República Paula Martins-Costa Schirmer, a distribuição de medicamentos à população em blisteres, sem bula, sem comprovação de procedência e com data de validade expirada coloca em risco a saúde pública. A procuradora ressalta ainda que o “programa social” não tinha profissionais habilitados para fazer o repasse ao público.
Além disso, para o MPF, a conduta do denunciado foi praticada com evidentes fins políticos, visando assegurar a manutenção do exercício de seu mandato político como vereador do município de Santa Maria. A denúncia será analisada pela justiça Federal de Santa Maria.
Ex-vereador revela que intuito era ajudar os mais necessitados
Ao tomar conhecimento da decisão, o ex-vereador João Carlos Maciel afirmou que realizava um trabalho social para ajudar a população carente. “Qual era o erro? Recebia os medicamentos gratuitamente do povo, de clínicas e de médicos”, declarou Maciel.
“Os medicamentos foram doados por vários segmentos da sociedade, inclusive médicos. O Maciel só tentava ajudar os mais necessitados”, afirmou o advogado Martio Cipriane, que defende o ex-vereador.
