MPF pede investigação sobre Piquet por sugerir morte de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira, a abertura de inquérito policial para investigar a conduta do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O órgão pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime, bem como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Segundo o MPF, as falas do ex-atleta "estimulam a deposição do governo eleito, assim como a prática de violência contra o petista".

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira, a abertura de inquérito policial para investigar a conduta do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime, bem como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Segundo o MPF, as falas do ex-atleta "estimulam a deposição do governo eleito, assim como a prática de violência contra o petista".

Para o MPF, as declarações de Piquet aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito, mas como "formas concretas de incitação dirigida à população em geral". "Foram ditas em gravação realizada em público e durante atos com milhares de pessoas, evidenciando-se a ciência de que viriam a ser difundidas ou divulgadas", afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assina o pedido.

Segundo o órgão, as declarações teriam sido ditas "no bojo de manifestações em que parcela dos participantes de fato demandava a não admissão do governo eleito, inclusive com a formulação de pedidos de intervenção às Forças Armadas". "Portanto, era facilmente deduzível ao representado que suas declarações poderiam - como ainda podem - realmente incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito ou contra o governo eleito", diz o documento.

O despacho ressalta, ainda, que a manifestação crítica aos poderes constitucionais deve continuar a ser amplamente assegurada – direito assegurado na Constituição e também em Lei federal. No entanto, quando há possível prática de incitação a crime de violência, o Ministério Público deve interferir investigando o caso. Piquet será chamado para oitiva na Polícia Federal, assim como a pessoa que gravou o vídeo. Segundo a decisão, o local e o horário em que a gravação foi realizada também deverá ser esclarecido.