MPRS pede quebra de sigilo de dados de Jean Wyllys e remoção de publicação sobre Eduardo Leite
Segundo o promotor de Justiça, as alegações do ex-deputado federal representam ofensas homofóbicas e incitam discriminação e preconceito contra minorias
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou, nesta sexta-feira, que a Justiça determine a quebra de sigilo de dados da conta do ex-deputado federal Jean Wyllys na rede social Twitter, além da remoção da publicação em que ataca o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB).
Pela publicação, do dia 14 de julho, Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos os delitos praticados nas redes sociais.
Caso a medida judicial seja descumprida, quando deferida, o MPRS pede que seja fixada uma multa diária de R$ 100 mil.
Em sua manifestação, o promotor de Justiça, David Medina da Silva, afirma que "é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação".
No dia 21 de julho, às 18h, a publicação, que segue crescendo em visualizações, contava com 736 retweets, 630 tweets com comentários e 6.291 curtidas.
Para o MPRS, o texto contém elementos relacionados à orientação sexual do governador, pela insinuação de que a decisão adotada por Leite em relação à manutenção do programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual teria como razão “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”. O promotor destaca que as alegações do investigado representam ofensas homofóbicas, incitando discriminação e preconceito contra minorias. “O suspeito manifestou-se, em seu perfil do Twitter, de forma criminosa”, reforçou.
