"Muito boa", diz Lula sobre reunião com Lira e líderes do Congresso para tratar do PL das Fake News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou a reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como "muito boa". Os políticos se encontraram na manhã desta terça-feira (2) para debater o projeto de lei das Fake News, em tramitação no Congresso Nacional.

"Sempre é boa. Toda conversa que faço é sempre muito boa", afirmou Lula em conversa com jornalistas. Questionado se o projeto ia entrar na pauta de votação ainda desta terça-feira na Câmara dos Deputados, o presidente respondeu: "Procuro não me meter muito na questão da Câmara, porque conversar com um já é difícil, imagina 513 [deputados]. Vamos aguardar o resultado."

Mais cedo, Lula recebeu Lira e os líderes do governo na Câmara e no Senado, José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA), respectivamente, além de ministros do governo. O encontro, que inicialmente não estava na agenda oficial, foi realizado no Palácio do Alvorada.

O governo federal passou a cogitar mais tempo para que o projeto seja votado após big techs começarem campanhas contra a matéria. Nos últimos dias, empresas como Google e Twitter iniciaram uma ofensiva contra o projeto, principalmente porque o PL propõe uma regulamentação para as gigantes tecnólogicas, prevendo que as companhias paguem por conteúdos jornalísticos que publicarem, como já ocorre, por exemplo, na Austrália.

O Google, por exemplo, usou a própria página inicial de buscas para publicar artigos criticando a proposta de regulamentação das plataformas digitais. Um dos textos publicados pela empresa tinha como título "PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira". Em outro artigo, afirmou que o PL "pode piorar a sua internet".

Regulamentação

O PL das Fake News é um primeiro passo na regulamentação das redes sociais e buscadores de internet. O texto prevê regras de uso, gestão e punições — no caso de divulgação de informações falsas, por exemplo. Além disso, as plataformas terão que publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

O PL estabelece prisão de um a três anos e multa a quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham "fato que se sabe inverídico" e que possa comprometer a "higidez" do processo eleitoral ou causar dano à integridade física de agentes públicos.