Municipários convenceram os vereadores da Capital a não encaminhar para votação o projeto do Executivo estabelecendo abono para evitar perdas salariais à categoria. A proposta já havia sido rejeitada em assembleia e o temor é de que a medida provoque prejuízos de até 50% na aposentadoria, além de perda de vantagens de carreira.
O alerta foi dado pelo dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Raul Giacoboni. Ele entende que a iniciativa gera incerteza salarial. “Esse abono pode estar agora agregado ao salário, mas nada impede uma remoção futura. Ainda temos um tratamento diferenciado nesse projeto, já que agentes fiscais da Fazenda garantiram melhorias salarias com todos os direitos trabalhistas”, reclamou.
A restruturação salarial promovida pela Prefeitura decorre de uma decisão da Justiça. Uma Emenda Constitucional, de 1998, proibiu o acúmulo de gratificações por servidor, o que caracteriza o chamado efeito-cascata. Mesmo com a garantia de que a matéria não vai ser votada, os municipários pretendem lotar a Câmara Municipal, na sessão extraordinária prevista para a próxima segunda-feira.
Municipários convencem vereadores a não votar abono salarial
Medida evita perda de salário para servidores da ativa, mas não contempla aposentadoria e vantagens