"Não existe pegar deputado no contrapé", diz Frederico Antunes sobre vitórias na Assembleia

Apontado como o grande articulador para a aprovação de reformas encaminhadas pela primeira gestão de Eduardo Leite (PSDB), o deputado estadual eleito para seu sétimo mandato Frederico Antunes (PP) volta a ser líder do governo no Legislativo gaúcho. Enquanto foi o elo do Executivo com a Assembleia Legislativa, durante todo período Leite e parte do mandato de Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), deixando o posto com a proximidade das eleições, Frederico teve 100% de aproveitamento, aprovando todos os projetos encaminhados pelo Piratini. No entanto, em entrevista ao podcast Matriz, do Correio do Povo, ele divide essa responsabilidade com o governador e explica a importância da apresentação de pré-projetos aos deputados, dando a oportunidade de sugestões de alteração antes de levar ao Plenário.

“O facilitador de toda tramitação de projetos foi o governador Eduardo Leite. Ele é um homem talhado para praticar de forma incansável o bom debate e o necessário diálogo. Não existe pegar deputado no contrapé. Chama e apresenta, como foram os últimos projetos no final do ano. Chamou, apresentou o que estaria sendo mandado, os deputados deram acordo, alguns até votaram contra, mas a maioria foi à favor”, explica.

Após quatro anos de projetos que envolviam reformas polêmicas e privatizações, o deputado acredita que é possível “caminhar por águas mais tranquilas”, mas que o governo precisa estar preparado para “mudanças do vento”, como a pandemia ou alterações promovidas pelo governo federal, que não dependem da gestão do RS. Questionado sobre que projetos mais polêmicos espera em tramitação na Assembleia, Frederico evita ser definitivo. “Os temas podem ser polêmicos para uns e para outros não. Nós trabalhamos na última legislatura muitos projetos complexos. Estou lá há sete mandatos e não recordo termos um conjunto de propostas tão complexas quanto as que enfrentamos”, disse.

Quanto aqueles já aprovados no passado, o líder do governo considera mais difíceis os que mexeram na vida do profissional, de forma financeira, do quadro de trabalhadores e aposentados do RS. “Quando se faz uma mudança, não se pode ter expectativa que todos os espelhos ficarão iguais ou que não vai ter um sofá arranhado. Eram mudanças necessárias, mas que tocavam na vida de pessoas”, conta. Frederico enfatiza que muitas reformas foram impostas por mudanças de lei federal, como no caso da previdência e na reforma administrativa. Entre os momentos mais complexos, cita ainda as mudanças no código ambiental e as mudanças na Constituição para retirada de plebiscito para privatizações.

Mesmo antes de reassumir a função de interlocutor do governo na Assembleia, Frederico já voltou a atuar em prol da aprovação de projetos o Executivo na Casa no final do ano passado, quando um pacote de projetos foi encaminhado. Em um deles, o PL 249, que mexe no quadro de CCs e servidores em FGs houve um impasse com as bancadas do PL, que apresentou emendas ao projeto, e do Republicanos.

Durante a leitura das sete emendas, duas delas protocoladas pelo PL, junto com o então líder do govenro, Mateus Wesp (PSDB) e do Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, Frederico aticulou apoio para votação do requerimento de preferência, que derrubou as emendas da bancada e levou o texto conforme proposto pelo Executivo à votação, com a promessa de veto parcial do governador aos artigos que envolviam vedações de gratificações a conselheiros da AGERGS.

“O conteúdo da emenda, que era retirarmos dois artigos do Projeto de Lei seria feito de outra forma, através de um veto parcial. Sugerimos que ele fosse, como serão os pleitos salarias de outras categorias, feitas à parte”, explicou. Após a intervenção, o PL foi aprovado por 48 votos favoráveis contra dois contrários.

O veto parcial foi protocolado por Leite no primeiro dia de seu novo governo e, conforme Frederico, deve ser uma das primeiras pautas deliberadas na nova legislatura, após a posse dos deputados no dia 31 de janeiro.

Investimento em rodovias federais

Frederico não descarta que o tema de investimento de recursos estaduais em obras de rodovias estaduais volte a ser encaminhado pelo Executivo. Uma das principais derrotas do governo passado, já sob comando de Ranolfo e tendo Wesp na liderança da Assembleia, a ideia era aplicar R$ 495,1 milhões de recursos do Daer em obras do Dnit, como no complexo Sinos-Scharlau da BR-116. “O que vai acontecer, no próximo período, se for necessário e houver recursos, acho que serão com regras e combinações diferentes”, afirmou ao Matriz.

Federico enfatiza que o momento da proposta, deliberada em julho do ano passado, era outro, quando o governo trabalhava com um quadro de superavit fiscal e não envolveria recursos extraordinários, havendo caixa para tal. O orçamento aprovado para esse ano estima um déficit de quase R$ 4 bilhões, fruto da desoneração de alíquotas das chamadas blue chips, que abrangem combustíveis, energia e telecomunicações por parte do governo federal.

“Podemos retornar isso com a venda de mais uma estatal (referindo-se à entrada de recursos da venda da Corsan), mas não para o básico, o custeio, mas para investimentos que continuam sendo essenciais”, explica o deputado estadual.

Educação é prioridade

Principal bandeira levantada pelo governador Leite para seu novo ciclo, a educação também é destacada pelo líder o governo no Legislativo. “Estamos fazendo aquilo que o governador Eduardo Leite tem manifestado que será o grande exercício, que é a evolução da evolução. Nós já tínhamos números antes da pandemia que não deixavam nenhum governo à vontade sobre os índices de aprovação e evasão escolar. Isto passa a ser uma das grandes metas”, disse.

Frederico acredita que passarão pelo Legislativo projetos que visem equipar escolas e realizar as obras necessárias. O deputado vê possibilidade desses projetos de lei surgirem também na comissão temática e até mesmo em debates de frentes parlamentares sobre o tema que podem se formar.

O retorno do PP à base

O partido de Frederico, o PP, não apoio Leite nem no primeiro, nem no segundo turno, mas volta forte para a base. Além da liderança na Assembleia, a legenda tem garantidas as titularidades das secretarias de Desenvolvimento Econômico, com Ernani Polo, e Turismo, com Vilson Covatti, além de trabalhar por um departamento com status de secretaria sob o comando de Salmo Dias de Oliveira.

Antunes minimiza a questão, lembrando que no primeiro governo de Leite, o MDB, que havia sido adversário direto com José Ivo Sartori, ingressou na base. “A bancada progressista deve ter sido a bancada mais apoiadora e que ajudou a aprovar o plano de governo. Não saímos com uma cisão”, disse. Ele lembra que quando da confirmação da candidatura do senador Luis Carlos Heinze, Leite ainda não havia decidido concorrer e que, no segundo turno, a maioria deliberou pela indicação de apoio a Onyx Lorenzoni (PL) por conta da verticalidade com o apoio nacional à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), que acabou derrotado por Lula (PT).

“Nossa relação com o Leite e o PSDB não é de hoje. Participamos de outros governos, como o da Yeda. Nosso histórico é positivo, é de estarmos aliados. Eu não vejo que vamos ter dificuldade de seguirmos juntos e aliados”, enfatiza.