A 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira foi batizada de Erga omnes. O termo jurídico em latim significa que uma norma ou decisão "valerá para todos". Os executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez não tinham sido alvos da Lava Jato que já levou a prisão, na sua sétima fase, representantes da OAS e UTC, entre outros.
Empreiteiros chegaram a questionar nos bastidores o fato de a Odebrecht ter sido "poupada" pelos investigadores a ponto de o presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Santos Reis, ter concedido entrevista à imprensa para dizer que "querem pegar a Odebrecht, mas não fizemos nada." A reação da Odebrecht na ocasião foi uma resposta ao presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, um dos delatores da Lava Jato, que acusou a empreiteira de capitanear o cartel que dominava os contratos da Petrobras por ser a maior do país.
Na sétima fase, endereços de executivos da Odebrecht foram alvos de mandatos de busca e apreensão, mas somente agora, na 14ª fase da Lava Jato, mandados de prisão foram expedidos contra o presidente Marcelo Odebrecht e os executivos Márcio Farias, Alexandre Alencar e Rogério Araújo. O presidente da Andrade, Otavio Marques Azevedo, também esta entre os presos nesta fase da Lava Jato.
Nota da Odebrecht
"A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirma a operação da Polícia Federal em seu escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos. Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações."
Nota da Andrade Gutierrez
"A Andrade Gutierrez informa que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento. A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível. A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes."
Fases anteriores:
1ª fase (17/03/2014) – PF deflagra a Operação Lava Jato em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais;
2ª fase (20/03/2014) – PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária;
3ª fase (11/04/2014) – PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva;
4ª fase (11/06/2014) – PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva;
5ª fase (01/07/2014) – PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;
6ª fase (22/08/2014) – PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;
7ª fase (14/11/2014) – PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva;
8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva;
9ª fase (05/02/2015) – PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva, 3 mandados de prisão temporária e 01 de prisão preventiva;
10ª fase (16/03/2015) – PF cumpre 2 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Etapa denominada "Que país é esse".
11ª fase: (10/04/2015) - PF cumpre 7 mandados de prisão, 9 de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. Etapa denominada "A Origem".
12ª fase: (15/04/2015) - PF cumpre 2 mandados de prisão preventiva e temporária, um de busca e apreensão e mais um mandado de condução coercitiva.
13ª fase: (21/05/2015) - PF cumpre seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um de prisão preventiva.
Nome da nova fase da Lava Jato significa "valerá para todos"
Erga omnes prendeu executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez