Novo decreto derrubará restrições para região metropolitana da Serra do RS
Governador Eduardo Leite descarta aplicação de determinação para a região metropolitana de Porto Alegre
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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira, que um novo decreto a ser publicado na noite de hoje irá derrubar a prorrogação de restrições às atividades econômicas para a Região Metropolitana da Serra gaúcha. Se adotada a alteração, a determinação passará a valer a partir da publicação do documento, que também apresentará os protocolos de higiene e proteção necessários aos estabelecimentos. "Se todos os prefeitos manifestarem interesse para a dispensa do tratamento equânime, nós estaremos abertos para discutir e retirar a restrição à Serra gaúcha", disse Leite.
As justificativas para a mudança de posição em um período de 24 horas foram de “revisão de dados”. Entretanto, a ação ocorreu após os prefeitos dos municípios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves solicitarem uma reunião com o chefe do Estado, na manhã de hoje. Na conversa à distância, Flávio Cassina e Guilherme Pasin pediram a revisão do decreto alegando que tratamento igualitário para 14 municípios é injusto. Em nota, a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amsne) esclareceu que retomada gradual das atividades é interesse de todos os municípios da região. Ao ser questionado, nesta quinta-feira, sobre a retirada da restrição, Leite disse que região não possui nenhum um óbito pela doença e que o número de casos confirmados está proporcional à população. “Além disso, a região tem 60% de ocupação dos leitos de UTI”, destacou.
Ao flexibilizar as restrições nas atividades econômicas, os municípios terão que adotar uma série de medidas – semelhantes àquelas incorporadas nos primeiros dias de distanciamento social. O conjunto de protocolos será publicado no Diário Oficial do Estado, na noite desta quinta-feira. A secretária de Saúde, Arita Bergmann, antecipou que estabelecimentos terão que ter escala reduzida ou revezamento de funcionários, organização de filas, ventilação natural e presença de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores.
De acordo com Leite, não há a possibilidade da medida ser aplicada à região Metropolitana de Porto Alegre devido ao cenário epidemiológico acentuado. “Não visualizamos a mesma coisa para a região Metropolitana de Porto Alegre. Ela concentra 40% da população para 60% de casos confirmados, além de ter o maior número de mortes".
Ademais, os restantes dos municípios gaúchos estão liberados para editarem decretos municipais para a flexibilização da abertura de suas atividades econômicas. A determinação estadual não se aplica às atividades educacionais, que seguem suspensas até 30 de abril no Estado.
Cidades da Região Metropolitana da Serra Gaúcha
• Antônio Prado
• Bento Gonçalves
• Carlos Barbosa
• Caxias do Sul
• Farroupilha
• Flores da Cunha
• Garibaldi
• Ipê
• Monte Belo do Sul
• Nova Pádua
• Pinto Bandeira
• Santa Tereza
• São Marcos
• Nova Roma do Sul