Novo líder do governo na Câmara prioriza revisão da planta de IPTU

Confirmado hoje como novo líder do governo Marchezan na Câmara de Porto Alegre, o vereador Mauro Pinheiro (Rede) elencou a aprovação do projeto de revisão da planta do IPTU como principal desafio à frente do posto. Nesta quarta-feira, a proposta encaminhada pela Prefeitura passa a trancar a pauta de votações, em função do regime de urgência. Pela segunda vez, o Executivo usou essa prerrogativa para acelerar a tramitação do projeto.

Passadas as eleições de outubro, Mauro Pinheiro reconhece que os ânimos baixaram na Câmara Municipal, onde dos 36 vereadores, 21 disputaram o pleito. Em função desse cenário, a possibilidade de aprovar o texto aumenta, considera o líder de governo.

“Eu acho que nós temos chances porque precisamos de 19 votos. Naquela oportunidade estivemos muito perto de termos os 19 votos e, agora, passadas as eleições, eu acho que é possível aprovar o projeto a partir de quarta-feira”, salienta Pinheiro. Além do texto do IPTU, o vereador trabalha para aprovação do projeto de lei para parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.

Contudo, ao considerar a Câmara “viva”, o que demanda adaptações e mudanças constantes, o vereador reconhece a possibilidade de retirar o regime de urgência do texto. Em função da chamada “noventena”, que exige três meses entre a votação e a entrada em vigor de projetos alterando tributos, a nova lei, se aprovada, só deve mesmo valer em 2020.

A intenção do Executivo é aumentar em R$ 200 milhões os recursos com arrecadação. Pinheiro exerce o terceiro mandato de vereador na Capital. Em 2016, ele trocou o Partido dos Trabalhadores (no qual se manteve filiado por 16 anos) pela Rede, de Marina Silva. Em 2015, Pinheiro presidiu à Câmara Municipal.

Terceiro líder em dois anos

Desde início da gestão de Nelson Marchezan Junior (PSDB), a liderança de governo já passou por três parlamentares diferentes. No início do mandato, Cláudio Janta (Solidariedade) ficou no cargo até agosto de 2017. Ele foi sucedido por Moisés Barboza (PSDB), que, agora, passa a ser vice-líder.