Novos deputados do RS se dividem sobre temas polêmicos
Assuntos como privatização do Banrisul e uso de câmeras no uniforme de policiais não são unanimidade, mas podem ser discutidos
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No termômetro que mede os assuntos polêmicos, a nova legislatura da Assembleia do Rio Grande do Sul prefere um caminho seguro, embora nem sempre. Quando questionados acerca de projetos que tratam de temas que geram debate na sociedade gaúcha, como a privatização do Banrisul, 33 deputados se disseram contrários à venda do banco para iniciativa privada e 16 não se posicionaram. Entretanto, em pelo menos dez dos casos, a resposta só foi negativa em função do compromisso de campanha do governador Eduardo Leite (PSDB) de não privatizá-lo ou se o banco apresentar melhores resultados, tanto de entrega para a população quanto de estímulo ao desenvolvimento da economia.
Em contraponto, os deputados da nova legislatura se mostraram mais favoráveis a discutir projetos como a implementação de câmeras nos uniformes e nas viaturas dos servidores da segurança pública do Estado. Em 2022, o projeto da deputada Luciana Genro (PSol) que previa a implementação foi rejeitado por 29 votos. Agora, ela apresentou novamente a proposta e pretende levá-la a discussão mais uma vez, em uma nova composição. Genro entende que a implementação deverá, eventualmente, ser realizada pelo Executivo. “A diferença é que, se o projeto não for implementado por lei, ele será implementado ao bel prazer do governo e do comando da Brigada (Militar) e até o acesso às imagens das câmeras poderá ser utilizado para perseguir os brigadianos pelos seus comandos, se não houver uma regulamentação de como o acesso a essas imagens deve acontecer”, explica.
Dez deputados se posicionaram contra o tema, com argumentos de que as câmeras cerceiam a atuação do policial. Enquanto que os favoráveis à implementação justificam que a medida irá ajudar na proteção do civil e do servidor público, evitando ainda episódios de abuso. Alguns, apesar de não se posicionarem, se mostraram abertos a conversar e debater com o segmento a fim de decidir. Atualmente, o processo de licitação para adesão das chamadas “bodycams” está em andamento. A expectativa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-RS) é de que as câmeras já estejam sendo utilizadas nos fardamentos policiais ainda dentro do primeiro semestre de 2023.
Já quando o assunto é o retorno das bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, tema que também foi discutido na legislatura passada mas não teve avanço, as opiniões são mais divididas. Enquanto 12 se dizem totalmente a favor da volta, justificando, entre outros, a importância da arrecadação da copa para os estádios do interior. Ao menos 14 são contra, alegando um aumento da violência inflada pelo álcool. Muitos não se posicionaram ante o tema, mas também se mostraram abertos a discutir.
Em 2019, os deputados aprovaram o veto do governador Eduardo Leite à matéria. Alguns anos depois, um grupo de deputados apresentou um projeto de lei com um novo teor, impondo uma série de medidas para que se estabeleça o retorno. O objetivo, nos próximos anos, é conseguir levá-lo a votação. “Obviamente tem meu apoio, porque ele não é um liberou geral, ele tem uma ideia de regulamentação, é um projeto com bastante equilíbrio daquilo que está sendo desenhado”, reforça Marcus Vinicius (PP), um dos autores da matéria.
Já quando o assunto é a criação de um teto salarial para presidentes de bancos públicos, como o Banrisul, BRDE e Badesul, os deputados não são tão simpáticos à medida. Pelo menos 30 deles ou não se posicionaram ou se mostraram contrários à imposição, alegando ou inconstitucionalidade ou necessidade de manter os salários “competitivos”, uma vez que diretores e presidentes de instituições financeiras públicas competem com o sistema privado. Já os favoráveis, criticam os altos salários alegando a necessidade de se estabelecer limites.
O projeto de 2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que previa um teto salarial de R$ 35 mil para diretores do sistema financeiro das empresas públicas, das autarquias, das fundações, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, passou por todas as comissões em 2022 e estava pronto para ser votado, mas não chegou a entrar na ordem do dia.
*Supervisão de Mauren Xavier
