Política

Novos deputados federais tomam posse nesta terça-feira

Parlamentares, que foram diplomados em 2010, serão empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia

Os 513 deputados eleitos no último dia 3 de outubro tomam posse nesta terça-feira, em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles têm mandato de quatro anos e ficam no parlamento até 31 de janeiro de 2015. Os novos parlamentares compõem a 54ª legislatura. Os parlamentares, que foram diplomados no fim do ano passado, serão empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após a leitura do nome de cada um e do juramento.

Eles farão o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. O texto será lido de forma coletiva, após a leitura dos nomes. Depois de empossados, a sessão solene será encerrada e terão inicio os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.

A maioria da nova Câmara é formada por deputados de partidos da base governista. O PT tem a maior bancada, com 88 deputados. Em segundo lugar está o PMDB, com 78, seguido pelo PSDB, com 53; PP, com 44; DEM, com 43; PR, com 40; PSB, com 34; PDT, com 26; PTB, com 22; PSC, com 17; PCdoB, com 15; PV, com 14; PPS, com 12; PRB, com oito; PMN e PTdoB, com quatro cada um; PSOL, com três; PRTB e PRP, com dois; PTC e PSL, com um deputado.

Alguns parlamentares eleitos, que integram o quadro de ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff, deverão se afastar do cargo para tomar posse como deputados e atuar na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Depois, eles reassumem seus postos nos ministérios. Nesse caso estão os deputados Mário Negromonte (PP-BA), ministro das Cidades; Pedro Novais (PMDB-MA), do Turismo; Luiz Sérgio (PT-RJ), das Relações Institucionais; Maria do Rosário (PT-RS), da Secretaria de Direitos Humanos; e Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Entre os novos deputados a serem empossados hoje estão o humorista Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca (PR-SP), o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o ex-jogador Romário (PSB-RJ), e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ).

Às 18h, os novos deputados se reúnem novamente no plenário da Câmara, em sessão convocada para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2013. Em votação secreta, os deputados vão eleger o novo presidente da Câmara, dois vices-presidentes e quatro secretários, além de três suplentes. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisará de mais de 50% dos votos válidos dos deputados.

Eleitos os novos dirigentes, será convocada sessão solene do Congresso Nacional (deputados e senadores) para quarta-feira, às 16h, quando serão abertos os trabalhos legislativos deste ano. Na ocasião será apresentada ao Congresso Nacional a mensagem presidencial, que poderá ser levada aos novos congressistas pela presidenta Dilma Rousseff. Normalmente, o ministro-chefe da Casa Civil é que leva a mensagem ao Congresso.

Briga por comando agita posse na Câmara 

Além de tomar posse nesta terça, os deputados federais elegem o comando da Câmara para os próximos dois anos em meio a um discurso corporativista dos dois candidatos, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO), e sem proposta concreta sobre a reforma política, tema considerado urgente, ou maior transparência do poder Legislativo.

No último dia de campanha, os candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a obrigatoriedade da liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.

Mabel protocolou uma carta dirigida à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Marco Maia subiu o tom e retrucou dizendo que o "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo. Na competição sobre quem defende mais o Legislativo, Mabel promete providências às críticas, fortalecendo a Procuradoria da Câmara. "Mexer com um deputado agora de forma injusta significa mexer com a presidência da Casa e não ficará sem a devida resposta."


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