O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, emitiu nota em que responsabiliza o governador José Ivo Sartori pelo espancamento de um preso dentro da carceragem do Palácio da Polícia, na madrugada desta quinta-feira, em Porto Alegre. Breier qualificou como “omissas” as políticas de segurança de Sartori. Um grupo de detidos realizou o espancamento em protesto contra a superlotação do local.
Conforme o dirigente, a OAB gaúcha vem denunciando, há meses, os riscos pela manutenção de pessoas detidas nas carceragens das delegacias de Polícia. Cinco ofícios cobrando providências foram encaminhados para o então secretário de Segurança, Wantuir Jacini, e para o governador do Estado entre os meses de janeiro a julho.
“É um evidente flagrante da violação dos direitos humanos. Desde 2015 viemos anunciando a possibilidade de eventual morte ou rebelião. Ontem mesmo, a OAB/RS por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, vistoriou o local e verificou a permanência de 19 homens em duas celas, sendo que alguns estão nessa situação desde o dia 14 de setembro”, afirmou Breier.
Segundo Breier, a vida dos policiais, da população e dos próprios detidos está colocada em risco no interior das delegacias. “Isso é uma irresponsabilidade. Há anos o Rio Grande do Sul não tinha essa situação de detidos nas delegacias. Isso aumenta a possibilidade de morte de todos os envolvidos, além da viabilidade clara de resgate de presos por facções criminosas, como acontecem em outros estados do País. O tempo para a necessidade de medidas eficazes para Segurança Pública em nosso Estado é mais urgente que o tempo das burocracias dos gabinetes”, criticou.
OAB responsabiliza Sartori por espancamento em carceragem no Palácio da Polícia
Entidade qualificou como "omissas" as políticas de segurança do governador
