Dois dias depois de os deputados estaduais aprovarem um projeto de aposentadoria especial em benefício próprio na Assembleia gaúcha, o Conselho da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) confirmou que vai analisar o conteúdo da matéria. O órgão incluiu o assunto na pauta da próxima sessão desta sexta-feira.
Segundo o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a Ordem vai se debruçar sobre o tema principalmente porque impressionou a agilidade com que a matéria foi pautada e aprovada em plenário.
Após a Assembleia Legislativa conseguir apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça para o projeto, o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Gilmar Sossella (PDT), previa se encontrar ainda hoje com Bertoluci, mas, no fim da tarde, a assessoria confirmou que o deputado não conseguiria cumprir a agenda.
Bertoluci explicou que cabe apenas ao Conselho da instituição, que reúne 114 representantes, definir sobre um possível apoio ou não à iniciativa. O Pleno, segundo Bertoluci, pode encaminhar a matéria para um estudo em caráter de urgência para que seja possível avaliar o melhor encaminhamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, se essa for a considerada a melhor estratégia.
OAB/RS vai discutir constitucionalidade da aposentadoria especial para deputados
Reunião com presidente da AL, Gilmar Sossella, vai ocorrer nesta sexta
