Obra de sede da Petrobras na Bahia teve desvios de R$ 140 milhões, diz MPF

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) apuraram desvios de R$ 140 milhões nas obras da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA). A construção foi financiada pelo fundo de previdência da estatal e a empresa se comprometeu a alugar o espaço por 30 anos. As fraudes no empreendimento motivaram a 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Fundos, deflagrada nesta sexta-feira - a primeira com mandados expedidos pela juíza Gabriela Hardt, após a saída de Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça.

A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) contratou a empresa Mendes Pinto Engenharia para gerenciar as obras da Torre Pituba. No entanto, o MPF apurou que eram as empreiteiras Odebrecht e OAS que de fato faziam todos os projetos e levantamentos necessários, conforme explica a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler.

"O volume de propinas distribuídos nessa obra chegou a R$ 68 milhões e a empresa Mendes Pinto, em contrato, recebeu R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais foi contratada. Então, já falamos em R$ 140 milhões desviados do fundo (Petros) e obviamente embutidos no valor do projeto da construção da torre Pituba."

Ainda segundo a procuradora, a obra foi superfaturada, o que encareceu o contrato de aluguel futuro da Petrobras. "Inicialmente (o projeto) era previsto R$ 320 milhões, saltou para R$ 700 milhões e depois foram acrescentados mais R$ 158 milhões. Esse projeto acabou somando R$ 1,3 bilhão. A Petrobras se comprometeu, em valores de 2016, em mais de R$ 1,4 bilhão, como projeção de aluguéis que iria pagar no futuro, portanto, superiores ao que deveria estar pagando."

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As investigações identificaram pagamentos de propina a dirigentes da Petrobras e da Petros entre 2011, início das obras, até 2016, quando elas foram concluídas. Há registros de repasse de valores ilegais mensais, pagos em espécie em hotéis de São Paulo.

O PT também teria sido beneficiado, segundo o MPF, com propina de cerca de 1% de todo o valor da obra. Os pagamentos eram feitos à cunhada do ex-tesoureiro do partido João Vaccari, Marice Corrêa de Lima, alvo de mandado de prisão temporária cumprido nesta sexta-feira.

"Os elementos agora reunidos indicam a participação dela (Marice) nos recebimentos por via de pagamentos efetuados pela OAS, inclusive documentalmente registrados. Valores em espécie e também coordenava os recebimentos para doações partidárias para o Diretório Nacional", completou a procuradora.

A Justiça Federal em Curitiba expediu ao todo 14 mandados de prisão preventiva e 22 de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento no esquema, incluindo ex-presidentes da Petros. As ordens foram cumpridas em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Um dos alvos é cidadão israelense está fora do país.

A PF não divulgou a lista completa das pessoas que tiveram as prisões decretadas porque nem todas haviam sido localizadas até o fim da manhã.