Onyx e Joice acreditam na aprovação da Reforma da Previdência neste semestre
Comissão anunciou calendário de tramitação do projeto
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira estar entusiasmado com a possibilidade de aprovação da reforma da Previdência no primeiro semestre deste ano. "Estamos muito entusiasmados com a perspectiva de que, ainda dentro do primeiro semestre, a gente consiga ver o Brasil reequilibrado, principalmente com a Nova Previdência aprovada", disse ao deixar um restaurante, em Brasília, acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Lorenzoni, o almoço teve o objetivo de discutir sobre a tramitação da reforma da Previdência, sobre a medida provisória da Liberdade Econômica que será anunciada nesta tarde pelo governo, e sobre a situação fiscal de estados e municípios.
Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre. Guedes afirmou que a classe política tem interesse em concluir a reforma para, superada essa questão, se tenha uma agenda positiva para debater nas proximidades das eleições municipais de 2020.
"É interesse da classe política finalizar a Previdência no primeiro semestre porque depois tem mais um ano e dois ou três meses até a próxima eleição e justamente vai ter uma pauta positiva. Assuntos importantes: como vamos fazer o pacto federativo, os recursos para estados e municípios, os impostos. O próprio sistema de poupança garantida [capitalização para trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho] da Nova Previdência", argumentou.
Joice: Ramos e Moreira estão no nosso timing
A líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), mantém a avaliação de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência será votada no primeiro semestre. A parlamentar distribuiu afagos ao presidente da comissão especial que analisa a PEC na Câmara, Marcelo Ramos (PR-AM), e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP).
Nesta terça-feira, a comissão anunciou o calendário de tramitação do projeto, com previsão de entrega do relatório em junho, para ser debatido ao longo daquele mês. "O Marcelo Ramos e o Samuel Moreira estão no nosso timing para aprovar a reforma ainda no primeiro semestre", disse Joice após debate sobre o tema na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
Segundo a deputada, está sendo criado um gabinete de inteligência dentro da liderança, com técnicos do Ministério da Economia para dar plantões de atendimento a parlamentares que tenham dúvida sobre o projeto. "Vamos destrinchar o texto e propor soluções."
A líder do governo no Congresso voltou a admitir que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e a aposentadoria rural podem ser alterados, ou ficar de fora da PEC da reforma da Previdência. No entanto, ela considerou "criminoso" mexer no sistema de capitalização, regime que permitirá ao trabalhador contribuir para uma conta individual que bancará no futuro o benefício, se aprovada a PEC. "Mexer na capitalização é criminoso, porque vamos continuar fadados a um sistema que não funciona. Não dá para ficar reformando, fazendo puxadinho em cima de um sistema que não deu certo", afirmou.
Segundo ela, a possibilidade de os mais pobres não conseguirem participar do sistema de capitalização é uma questão a ser resolvida durante as discussões da PEC. "Vamos resolver respeitando o direito individual de cada um."
