Onyx sobre o RRF: "Sempre achei que para o RS não era adequado"

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), desqualificou nesta sexta-feira em Porto Alegre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e disse que até meados do segundo semestre o governo federal pretende apresentar um "plano muito melhor” aos estados. "Nunca gostei do RRF formatado no governo anterior porque, na verdade, ele não ataca a verdadeira ferida, que é a necessidade de a conta ser revista, já que, nos últimos anos, a União trabalhou como um agiota."

A declaração contradiz uma das principais linhas da ação do governo Eduardo Leite (PSDB). O tucano trabalha para aderir ao RRF e aponta a medida como fundamental para o ajuste fiscal do Estado. Mais do que isso, a avaliação de Onyx foi feita como resposta a um questionamento do líder do governo Leite na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), durante almoço com o ministro promovido pela Revista Voto, no British Club. Antunes perguntou se, com a obtenção da autorização para a privatização das três estatais do setor de energia, o Estado conseguiria agora aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. "Vamos é trabalhar na construção de um projeto para recolocar a federação de pé. Logo após a aprovação da reforma da Previdência, virá a reforma tributária e a revisão do pacto federativo."

O ministro adiantou que defende "um caminho parecido com a securitização que houve na agricultura", mas não quis dar detalhes, limitando-se a dizer que a ideia está sendo discutida com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Após o almoço, em coletiva, Onyx endossou as críticas ao RRF, afirmando que o programa foi feito às pressas para atender mais ao Rio de Janeiro do que aos outros estados, e destacou que sempre considerou que ele não é adequado ao RS. “O plano, por exemplo, obriga os estados a abrirem mão de suas ações judiciais. Isso é uma barbaridade. Porque não pode abrir mão, é um direito e um dever de qualquer governante.”

Ele também repetiu que a conta da dívida precisa ser revisada, e que a União praticou agiotagem. “Se qualquer pessoa com uma empresa financeira de empréstimos fizesse isso, estava na cadeia.” Questionado sobre o caso específico do RS, respondeu: “O RS não tem saída, está no brete. A saída para o RS é assinar o que tem. E o que tem é um plano que eu acho muito ruim.”