A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter provas para pedir a condenação de 11 executivos das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, UTC Engenharia e Engevix, como parte do esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
A acusação trata do braço do PP no esquema de propina de 1% em grandes contratos da estatal, via diretoria de Abastecimento, entre 2009 e 2014. É a primeira denúncia envolvendo empreiteiros. O plano da força-tarefa é fazer outras, usando indícios contra os demais partidos citados no escândalo, como PT e PMDB.
Essa primeira peça trará ainda elementos fundamentados principalmente no esquema que teria atuado em duas grandes obras da estatal: a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Denúncia até segunda semana de dezembro
A denúncia será apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal de Curitiba até a segunda semana de dezembro. O juiz federal Sérgio Moro tem até 20 de dezembro, quando começa o recesso do Poder Judiciário, para decidir se aceita e torna réus os acusados ou se rejeita a peça.
Os onze executivos presos cautelarmente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 14, o ex-diretor de Abastecimento e Youssef - esses dois presos desde março - serão acusados formalmente por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
São eles Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa); José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS); Sergio Cunha Mendes (Mendes Junior); Gerson de Mello Almada (Engevix); Erton Medeiros Fonseca (Galvão Engenharia) e Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC).
Argumentos
Os procuradores sustentarão que as empresas do "clube" agiam por ato de ofício ao se organizarem para discutir os contratos e pagamentos que lhe rendiam vantagens. Para os investigadores, não houve prática de extorsão, mas um crime cometido de maneira organizada, com divisão de funções, continuadamente e com fins comuns.
A acusação vai contra a estratégia jurídica da defesa das empreiteiras, colocada em curso neste mês, para apontar suposta "extorsão" por parte de Youssef e Costa. A argumentação visa desqualificar os depoimentos de delatores da Lava Jato.
A denúncia apontará que os executivos usaram conscientemente a lavanderia criada por Youssef que enviava valores ao exterior. Outros dois depoimentos de delatores que serão levados em conta são os dos executivos do grupo Toyo Setal, Julio Gerin Camargo e Augusto Mendonça Ribeiro Filho, que admitiram ter pago propina, apontaram contas no exterior dos acusados e confirmaram a existência do "clube" de empreiteiras e a combinação de contratos.
Onze executivos de empreiteiras integram primeiro pedido de condenação
Denúncia da operação Lava Jato trata do braço ligado ao PP no esquema