Operação gera dúvidas na nova ponte do Guaíba

A Operação Lava Jato que nesta quarta-feira já mostrou impactos no Rio Grande do Sul, com a previsão da demissão de 1 mil funcionários da Iesa, em Charqueadas, suscita dúvidas em relação a obras da União no Estado. As empreiteiras investigadas pela Polícia Federal e que têm contratos na ordem de R$ 59 bilhões com a Petrobras são responsáveis por grandes obras de infraestrutura no país. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Queiroz Galvão, uma das citadas pelo esquema de corrupção, é a responsável pela construção da segunda ponte do Guaíba, com custo estimado em R$ 649,6 milhões. A licitação foi homologada em março e obra iniciada em outubro.

Apesar de a obra da ponte do Guaíba não estar sob investigação na operação Lava Jato, que aponta para corrupções na Petrobras, a continuidade da obra passa a ser um ponto de interrogação. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), caso ocorra de a Queiroz Galvão e as demais empreiteiras serem declaradas inidôneas, a ilegalidade valerá, em princípio, para novos contratos. No entanto, o ministro da CGU Jorge Hage explicou na terça-feira, em um evento oficial, que o administrador de um contrato em vigência – neste caso da ponte, o Dnit – poderá avaliar a conveniência da respectiva rescisão. A CGU complementa que será necessário aos órgãos analisar, por exemplo, se o prejuízo de rescindir será, ou não, maior que o prejuízo em se manter o contrato. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

A Controladoria-Geral da União (CGU) acrescentou que, no caso de haver sobrepreço ou superfaturamento comprovado, a recomendação da CGU é de que seja feita a imediata repactuação do contrato em vigor. A segunda ponte do Guaíba é alvo de dois processos, ambos em andamento, no Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos processos já possui uma deliberação, de maio de 2014. Este acórdão analisou o anteprojeto da obra e não evidenciou danos ao erário, mas recomendou uma série de ajustes ao Dnit. O acórdão do segundo processo ainda não está disponível.