Deputados da oposição consideraram desproporcional e abusivo o uso da força da Brigada Militar para conter os protestos contra o governo de Michel Temer, ocorridos na semana passada em Porto Alegre. Em razão disso, cerca de 10 parlamentares foram até o Palácio do Piratini pedir uma audiência com o governador José Ivo Sartori. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) disse ainda que o grupo pediu a saída do secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini.
“Primeiro lugar: pedimos a demissão do secretário de segurança e segundo lugar que o governador, honrando toda sua história, porque ele também foi vítima da ditadura militar, que ele determine a apuração completa dos atos de violência e a responsabilização de todos aqueles que praticaram esses atos de violência”, declarou Mainardi.
Participaram da conversa o governador José Ivo Sartori, o vice-governador José Paulo Cairoli, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, e o chefe de Gabinete, João Carlos Mocellin.
Com relação aos pedidos da oposição, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB), apontou que o governo vai analisar criteriosamente se houve abuso da força contra os manifestantes por parte da Brigada. Porém, referente à saída ou não de Jacini, o Piratini disse que não vê motivos.
“Se houve abuso, nós vamos apurar quais foram os motivos e as reais necessidades de fazer uso dessa força para coibir esses manifestantes. Mas nós queremos fazer isso com responsabilidade e fazer com que isso seja feito pelos caminhos administrativos e jurídicos. O que não será feito é um pré-julgamento sem fazer um aprofundamento. Todas as outras vezes, mesmo com um grupo grande de manifestantes, nós não tivemos problemas. Esperamos que não se repita nenhum episódio como esse”, apontou Biolchi.
Em nota oficial, o governo do Estado reitera a liberdade de expressão e ressalta que eventuais excessos, de parte a parte, serão apurados
Direito à manifestação e à manutenção da ordem pública
Todos os grupos sociais têm direito a fazer manifestações públicas, pois essa é uma garantia constitucional e democrática.
Porém, tal direito deve conviver com a ordem pública, o que exige que os direitos dos demais cidadãos também sejam respeitados.
Eventuais excessos, de parte a parte, devem e serão apurados individualmente por meio das medidas cabíveis.
O Governo do Estado alerta para a tentativa política de gerar tumulto por meio de práticas já conhecidas pela sociedade gaúcha e brasileira. E reitera seu compromisso com o diálogo e a harmonia.
Oposição afirma que BM usou força excessiva nos protestos, governo diz que vai apurar
Governo do Estado afirmou que vai apurar a ação da Brigada Militar
