O PSOL e os partidos da oposição ao governo Nelson Marchezan Jr. ingressaram com mais um pedido de auditoria do transporte público de Porto Alegre, nesta terça-feira. O grupo suspeita de irregularidades em cálculos da planilha tarifária, assim como percentual excessivo de lucro destinado aos empresários, que na contramão dessa tese, dizem ter sofrido prejuízo milionário um ano após o serviço ter sido licitado. O documento foi entregue ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino.
De acordo com a vereadora Fernanda Melchiona, Da Camino foi o responsável pela abertura da inspeção especial que culminou na auditoria do transporte público de Porto Alegre em 2013, revelando lucros indevidos e indícios de superfaturamento em insumos, como óleo diesel. “Tivemos a comprovação de tomada de lucros ilegais. E é uma auditoria que abriu a caixa de pandora do valor da tarifa. É alardeada a questão das isenções e a segunda passagem, mas não se fala nas isenções concedidas aos empresários”, salientou.
Na época, o MPC verificou que as empresas, ao calcularem a passagem, partiam da frota total de veículos, incluindo os ônibus-reserva, para assim compor o quadro tarifário. Esses valores equivaliam a pelo menos R$ 0,20 do valor final. A partir das manifestações contra o aumento da passagem, da auditoria e de uma ação jurídica e política da bancada do PSol, a tarifa acabou reduzida.
Além disso, a oposição reclama que a aprovação da isenção de pagamento de ISS (imposto sobre serviços) por parte das companhias de transporte público durante todo o ano tinha como promessa a manutenção do valor da tarifa em 2017. Em audiência pública realizada na Câmara sobre o valor da passagem, representantes da Associação dos Transportadores de Passageiros e Sindicato dos Rodoviários não compareceram. A EPTC esteve na reunião e informou que o valor da tarifa ainda depende do reajuste salarial de motoristas e cobradores, estimando um aumento para entre R$ 3,95 e R$ 4,05. Já os empresários pedem a elevação da passagem para R$ 4,30.
Oposição entra com pedido de auditoria do transporte público de Porto Alegre
Grupo aponta irregularidades em cálculos da planilha tarifária, com percentual de lucros indevidos
