Política

Oposição protocola quatro emendas ao projeto do Passe Livre Estudantil

Mais de 50 deputados estão em plenário para votar matéria na Assembleia<br />

Mais de 50 deputados estão em plenário para votar matéria na Assembleia
Mais de 50 deputados estão em plenário para votar matéria na Assembleia Foto : Marcos Eifler / Agência ALRS / CP
Quatro emendas foram apresentadas ao projeto do Passe Livre Estudantil encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa. Uma delas, proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP), estabelece que os recursos necessários ao subsídio do passe livre constem do orçamento estadual. Outra emenda, da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), prevê que o poder Executivo autorize o subsídio integral (e não parcial) para o transporte intermunicipal em regiões não incluídos nos aglomerados urbanos.

Já o PSDB protocolou duas emendas, uma delas para alterar o texto original, a fim de que o passe livre custeie também o transporte fretado. A outra também define benefício integral para estudantes de fora dos aglomerados.

Todas as emendas protocoladas preevem aumento de custo. Na sessão desta terça, 53 deputados registraram presença. As galerias estão lotadas por representantes de movimentos sociais e estudantes, parte deles ligada à oposição e parte a partidos da base aliada.

Pela manhã, o governador Tarso Genro disse não descartar a possibilidade de a base aliada aprovar emendas em plenário, desde que o custo para o Estado não aumente. “A nossa proposta está lançada, se tiver alguma alteração que não implique em alteração de custo, eu vou considerar isso uma colaboração da Assembleia, desde que leve em consideração que a distribuição de custo deve ser previsível”, comentou.

A proposta, que foi protocolada pela primeira vez na Assembleia em agosto, chegou a ser retirada para modificações, a partir da reclamação de deputados aliados do petista. Para mais municípios serem incluídos na proposta original, o Piratini atrelou a concessão do benefício à renda dos estudantes. Segundo Tarso, o projeto a ser votado foi construído em conjunto com deputados da base e contou com a colaboração de parlamentares da oposição.

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