Desde o início da tarde e com o plenário da Assembleia lotado, deputados de oposição à gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB) fazem revezamento, na tribuna, criticando o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), protocolado pelo Piratini, que define as regras do Orçamento para 2016 e precisa ser devolvido ao Executivo até, no máximo, esta quarta-feira. O texto é polêmico porque prevê o congelamento do custeio da máquina pública e da folha salarial. Isso significa que, no ano que vem, os servidores não terão, sequer, a reposição da inflação acumulada. O chamado crescimento vegetativo da folha, de 3%, contempla apenas benefícios assegurados de forma automática, como por tempo de serviço, por exemplo.
A base garante coesão, inclusive com os votos integrais das bancadas do PDT e do PSB para manter o texto como está. Já o PTB, que assume postura independente na Assembleia, já adiantou que vota hoje com a oposição. Os ataques à LDO começaram com o uso do Grande Expediente, pelo deputado Adão Villaverde (PT), passou pelo restante da bancada petista e contou com o apoio de parlamentares do PSol e do PCdoB. O objetivo é gerar o máximo de desgaste possível ao governo, o que gera o efeito indireto de inflamar as galerias, lotadas de servidores.
Pelo menos 19 requerimentos terão de ser apreciados, dos 34 protocolados. Isso porque o 19º, de autoria do deputado líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), visa à votação compactada de todo o texto da LDO. A oposição, por outro lado, quer que cada uma das emendas seja apreciada em separado. O objetivo é conseguir vitória, ao menos, em partes do texto.
Princípio de tumulto
Ontem, a direção do Parlamento divulgou que o acesso à sessão de hoje era restrito à apresentação de senhas, distribuídas nessa manhã pelos gabinetes parlamentares. Cada deputado teve direito de distribuir cinco, somando 275 acessos – próximo da lotação de 290 lugares do plenário. Apesar do regramento, centenas de manifestantes pressionaram a segurança pela abertura das portas alegando que 90% dos assentos permanecia vazio, no início da sessão. Houve um princípio de tumulto, mas em seguida, a entrada dos servidores foi autorizada, até o limite da lotação
Oposição tenta desgastar governo e mudar artigos da LDO na Assembleia
Sessão lotada teve início com princípio de tumulto entre servidores e segurança da Casa
