"Os poderes precisam se entender", diz presidente do TJRS
capa

"Os poderes precisam se entender", diz presidente do TJRS

Manifestação foi feita durante avaliação das discussões do congelamento dos orçamentos no Estado

Por
Mauren Xavier

Presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes (centro), durante o programa Esfera Pública

publicidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou nesta quinta-feira que os poderes precisam se entender, ao ser questionado sobre as discussões envolvendo o congelamento dos orçamentos. A discussão teve início no ano passado, quando a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do governador Eduardo Leite estabelecendo o congelamento, inclusive para o crescimento vegetativo da folha.

Em função das divergências, a discussão está no Supremo Tribunal Federal (STF). Inclusive, o presidente do TJ e o governador mantiveram conversa com o presidente da Corte, Dias Toffoli, no sentido de aguardar um possível desdobramento, em função da busca de entendimento entre os poderes. Lima Moraes, que tomou posse em 3 de fevereiro, adiantou que uma área técnica faz análises no momento.

Sobre a visão da sociedade sobre o Tribunal de Justiça, o presidente antecipou que será realizado o primeiro Fórum de Interlocução, no início de abril. A intenção é exatamente receber manifestações da sociedade, de sindicatos e federações sobre quais são as dificuldades de acesso ao poder Judiciário, entre outros pontos. "Precisamos saber conviver com a crítica", diz o presidente, lembrando ainda que a crítica pode ser a "luz que precisamos redirecionar para o bom caminho".

Ainda em relação ao Judiciário, recordou que, logo após a posse, houve a formação de uma grupo para discutir o plano de carreira e salário dos servidores, no sentido de valorização dos profissionais e também para dar conta da atual defasagem de pessoal.

Lima Moraes também avaliou o atual momento de "intolerância generalizada". Sobre as manifestações do presidente da República, Jair Bolsonaro, ele acrescentou ainda que "quem chefia um poder deve ter a tranquilidade e um vertente sólida em busca do entendimento." O presidente esteve acompanhado do presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e do assessor de imprensa da Presidência, Renato Sagrera.