Topicos

Política - 03/09/2019 | 21:10

Chefes de poderes discutem LDO antes de audiência no STF sobre congelamento

Encontro tenta antecipar o que será debatido com presidente da Corte, Dias Toffoli

Geral - 28/08/2019 | 9:10

Motorista que se negar a fazer teste do bafômetro poderá ser multado, decide Justiça

Turmas Recursais Reunidas da Justiça Estadual determinaram que agente de trânsito não precisa apontar presença de sinais de consumo de álccol para aplicar multas

Política - 27/08/2019 | 10:13

PGE-RS apresenta ao STF pedido para suspender liminar que retirou limite de despesas de poderes

Piratini entende que decisão do TJ-RS potencializa risco de lesão ao funcionamento do Rio Grande do Sul

Geral - 25/08/2019 | 9:08

Morre Ruy Rosado, ministro gaúcho aposentado do STJ

Enterro acontecerá no Crematório Metropolitano de Porto Alegre às 15 horas deste domingo

Política - 20/08/2019 | 17:58

Tribunal de Justiça do Estado suspende congelamento total de despesas dos Poderes

Desembargador Marcelo Bandeira Pereira entende que matéria é inconstitucional e susta artigo 17 e parágrafos 1º, 2º e 3º da LDO

Política - 16/08/2019 | 12:11

Ministério Público ingressa na Justiça contra congelamento de orçamento

Ação Direta de Inconstitucionalidade pretende suspender dispositivo que impedirá concessão de reajuste salarial aos Poderes

Política - 13/08/2019 | 14:02

Assembleia do RS debate reajustes do Judiciário, mas representantes não comparecem

Audiência na Comissão de Constituição e Justiça tratou de aumentos concedidos neste ano no TJ, no MP, no TCE e na Defensoria Pública sem o aval do Legislativo

Política - 05/08/2019 | 19:14

Orçamento congelado: Executivo detalha números dos outros poderes

Governo mantém diretriz de expansão zero e argumenta que há como remanejar valores para garantir pagamento do crescimento vegetativo

Polícia - 01/08/2019 | 15:41

PGE obtém liminar para que líderes de facções sigam em presídios federais

Na argumentação ao TJ, Estado apresentou documento da inteligência da Polícia Civil comprovando periculosidade

Polícia - 17/05/2019 | 23:28

Suspensa a decisão que deixava de expedir mandados de prisão

Desembargadora entendeu que decisão de 1º Grau podia gerar distorções, além de colocar em risco a ordem pública

Polícia - 16/05/2019 | 20:21

MP vai recorrer de decisão que barra novas prisões devido à falta de vagas no RS

PGE também espera intimação para definir formato de recurso

Polícia - 14/05/2019 | 21:05

Decisão estende prazo para presos em celas de delegacias

Audiência conciliatória a respeito do tema foi agendada para a próxima semana

Política - 09/05/2019 | 22:20

Iniciativa do Tribunal de Justiça promete agilizar o andamento de processos envolvendo precatórios

Com o Projeto Precatório Eletrônico, os cidadãos poderão enviar a documentação pela rede mundial de computadores

Geral - 09/05/2019 | 21:11

TJ confirma condenação de ex-juiz e mais quatro réus por corrupção e lavagem de dinheiro

Desembargadores confirmaram decisão em primeiro grau e decidiram por manutenção da condenação dos envolvidos

Polícia - 11/03/2019 | 7:46

Acompanhe o julgamento do caso Bernardo Uglione em Três Passos

Júri deverá ouvir 18 testemunhas ao longo desta semana

Geral - 27/02/2019 | 17:32

Tribunal de Justiça nega recurso de Ricardo Neis

Servidor do Banco Central foi condenado a 12 anos e 9 meses de prisão pelo atropelamento de ciclistas em 2011

Política - 28/01/2019 | 17:25

Governo do RS recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

Tribunal rejeitou o plano de quitação de dívidas apresentado pelo Piratini

Política - 22/12/2018 | 11:44

Juíza que condenou Frota a picotar papel reage a ofensas e vai à Promotoria

Deputado eleito pelo PSL atribuiu frase sobre pedofilia à Jean Willys

Arte & Agenda - 29/11/2018 | 8:49

Ex-integrantes do Legião Urbana deverão pagar pelo uso do nome da banda

Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos disputam há anos os direitos da marca com o filho de Renato Russo

Geral - 07/11/2018 | 16:59

Júri do Caso Bernardo será mantido em Três Passos

Juíza havia pedido transferência para Porto Alegre para garantir interesse da ordem pública e segurança dos acusados

TopicTribunal de Justiça