Justiça aceita recurso e libera obras no Parque Harmonia em Porto Alegre

As obras do Parque Harmonia, em Porto Alegre, foram liberadas pelo Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do TJRS, no início da noite desta sexta-feira. O magistrado ressaltou que a antecipação de tutela recursal é provisória até o julgamento final do recurso.

Bandeira Pereira também destacou que o aterramento e as escavações ocorrem em áreas anteriormente com vegetação rasteira ou sem vegetação, como a antiga cancha de rodeio. "Apesar de se tratar de uma obra de grandes dimensões e que, por isso, demanda uma intervenção significativa, consigno que o aterramento e as escavações estão sendo realizados em local que antes, predominantemente, era coberto por vegetação rasteira, ou mesmo sem vegetação, como no espaço que era destinado à cancha de rodeio", diz o desembargador. 

O desembargador enfatizou que a paralisação das obras acarretaria prejuízos, considerando que a supressão vegetal e a terraplanagem estão quase concluídas, faltando apenas os ajustes para os benefícios propostos inicialmente. Mesmo com a liminar que suspendia as obras, a Prefeitura de Porto Alegre e a GAM3 Parks, responsável pela gestão do parque, haviam garantido a realização do show do Sorriso Maroto, programado para domingo, alegando que a liminar não afetaria os eventos no local. 

Decisão do TJRS revertida

Na noite de quinta-feira, a Justiça havia negado o pedido de reconsideração feito pelo Município de Porto Alegre. A juíza de Direito Letícia Michelon, da 10ª Vara da Fazenda Públuca do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, manteve suspensas as obras no Parque Harmonia justificando a sua decisão com base na proteção ao meio ambiente, um bem de uso comum do povo garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal. “Porquanto presentes a probabilidade do direito e o perigo de danos irreversíveis - artigo 300 do Código de Processo Civil - para concessão da medida liminar".

Em nota, a GAM3 Parks afirmou que “com base em documentos sólidos e consistentes apresentados à justiça, que todas as atividades previstas estão totalmente conforme a legalidade e regulamentações vigentes. Desde o início, dedicamos esforços significativos para assegurar que cada etapa das obras esteja em consonância com os padrões mais elevados de qualidade e ética.”

A nota ainda afirma que não será feita nenhuma retirada adicional de árvores. “É com especial satisfação que, além disso, comunicamos o compromisso firmado com o Ministério Público. Estamos plenamente comprometidos em não realizar a retirada de qualquer árvore adicional no parque, a menos que esta esteja em risco iminente de queda, já esteja morta ou apresente um estado fitossanitário deteriorado. Esse compromisso ressalta nossa responsabilidade e preocupação com a preservação ambiental e a sustentabilidade”.