Liminar que suspende obras no Parque Harmonia não impede movimento de trabalhadores
GAM3 Parks afirma que são feitos "trabalhos necessários de manutenção", fora do escopo da suspensão
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Chama a atenção de pessoas que circulam pelo entorno do Parque Harmonia, em Porto Alegre, a movimentação de trabalhadores dentro do local, carregando blocos de concreto, movimentando a terra e manuseando ferramentas. A situação poderia ser corriqueira, não houvesse uma liminar suspendendo ali a construção do Parque da Orla, aberta pelo movimento Ambiental Salve o Harmonia, deferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e sustentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A GAM3 Parks, concessionária responsável pela gestão do Harmonia, explica que são “trabalhos necessários de manutenção, recolhimento de resíduos e jardinagem”, que não têm relação com o evento tradicionalista, mas sim com a infraestrutura do próprio parque, afirma a diretora do consórcio, a arquiteta Carla Deboni. “Além disto, estão sendo instaladas tampas de concreto, para que quem circula pelo parque não caia e se machuque”, justifica.
O mesmo disse a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em nota, acrescentando também estar “empenhada em reverter a suspensão das obras do Parque Harmonia por meios legais”. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal ainda não se manifestou.
Apesar de haver maquinários no local, não havia ninguém os operando na manhã desta sexta-feira. De acordo com a empresa, um dos efeitos mais imediatos da suspensão foi a presença de montes de terra em outra área do parque, onde está sendo montada normalmente a estrutura temporária para o show do grupo musical Sorriso Maroto, marcado para este domingo, e que não é objeto da suspensão.
“Trata-se de um evento desmontável, com gerador próprio, por exemplo, então não modifica com a infraestrutura do Harmonia”, explica a diretora. Há três agravos de instrumento, ou recursos para derrubada da liminar, em tramitação: uma da Associação dos Acampados da Estância da Harmonia (Acamparh) e outro da GAM3 Parks saíram da 3ª Câmara Cível e foram redistribuídos para a 21ª, e ainda um terceiro da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que está na 10ª Vara da Fazenda Pública, ou seja, a primeira instância do Poder Judiciário.
Embora feitas em caráter de urgência, as duas primeiras ações estavam tramitando em uma Câmara Cível sem competência para julgar o assunto, fazendo com que o desembargador-relator Leonel Pires Ohlweiler determinasse a realocação das mesmas. Segundo Carla, não serão retiradas mais do que as 103 árvores já concluídas, e que, ainda conforme a concessionária, estão sendo compensadas com o plantio de quase cinco novas para cada removida, e as 13 para as obras de infraestrutura deverão ser realocadas.
Ainda de acordo com a sustentação da GAM3 Parks, do total de vegetais removidos na área do Harmonia, 40 estavam em más condições fitossanitárias e dois estavam mortos. O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) reforçou que não irá se manifestar sobre o imbróglio, em razão de o parque onde ocorre o Acampamento ser gerido por meio de contrato firmado com a empresa vencedora da licitação, porém a assessoria comentou esperar “que o bom senso prevaleça” nas negociações.
O vereador José Freitas, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, disse acreditar que a liminar “será revertida nas próximas horas”. “Acredito que a Prefeitura está cumprindo a ordem de parar e nota-se que ali estão fazendo pequenas obras manuais. Creio que o Judiciário será sensível ao assunto, até porque temos o Acampamento Farroupilha pela frente, e nos próximos dias tem de iniciar a montagem dos galpões”, observou ele.
