Decisão tem validade até o julgamento definitivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
A decisão da desembargadora Matilde Chabar Maia saiu na noite desta quarta-feira
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Defesa diz que caso já foi examinado e que não constata irregularidade
Além de instalar um gerador fixo, a Corsan deverá adotar medidas urgentes para evitar novos casos de desabastecimento na cidade
GAM3 Parks afirma que são feitos "trabalhos necessários de manutenção", fora do escopo da suspensão
Em processo, concessionária administradora do espaço chamou de "manipulação" imagens feitas por drone mostrando suposta devastação
Instituição elenca 11 pontos, como localizar acampamentos, fazer prisões imediatas e que redes sociais não divulguem manifestações
Instrumentos vão ficar na arquibancada Norte da Arena
Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
O documento decretava que moradores teriam até às 18h desta sexta-feira para deixar suas casas
Medida atende a um pedido do governo federal
Medida proíbe corte o corte do ponto e fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão
Ação contra o chefe da Operação Lava Jato no Paraná foi aberta a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL)
Prefeitura informa que cumprirá a decisão para o decreto municipal de 3 de agosto, mas que também vai recorrer
A nova data é dia 4 de agosto, o que também está sendo questionado pelas entidades
Desta forma, empresas telefônicas não podem passar dados de assinante
Ministro considerou que fere a Constituição a previsão de que os sindicatos serão somente comunicados da decisão tomada em acordo individual
Determinação proíbe bloqueios entre 17 e 21 de fevereiro sob pena de multa diária de R$ 200 mil
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos alegava que negócio fere regras de mercado
