Tópicos

Tags Liminar

Economia - 21/12/2018 | 11:50

AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing

Órgão argumenta que decisão fere tratativas comerciais entre empresas privadas
Política - 19/12/2018 | 16:18

PSDB vai recorrer contra liminar de Marco Aurélio

Líder da bancada em 2019 salientou que decisão coloca sociedade sob ameaça
Política - 05/04/2018 | 14:13

Advogados vão ao STF por liminar para suspender prisão em 2ª instância

Pedido será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello
Política - 06/02/2018 | 9:10

Piratini recorre ao STF para cassar liminar que impede votação do regime de recuperação fiscal

Projeto, que tranca a pauta da Assembleia Legislativa, seria votado nesta terça-feira
Política - 27/12/2017 | 9:10

STF autoriza alongamento da dívida do RS com União por mais 20 anos

Liminar da juíza Cármen Lúcia permite que Estado não desista de ações judicais contra ente federativo

Geral - 31/10/2017 | 19:07

Liminar proíbe Vale de implantar barragem de rejeitos em município mineiro

Juiz citou a tragédia de Mariana, que completa dois anos no próximo domingo, dia 5 de novembro
Economia - 25/08/2017 | 16:40

Justiça libera reajustes dos tributos dos combustíveis no Rio Grande do Sul

Desembagador entendeu que liminar era uma grave lesão à ordem, à saúde e a economia pública
Política - 07/08/2015 | 16:09

Servidores obtêm liminar que impede Estado de parcelar salário

Procuradoria-Geral ainda não foi notificada, mas deve recorrer

Geral - 19/06/2015 | 18:53

Liminar proíbe hospital de Torres de atender apenas casos graves a partir da próxima semana

Multa diária é de R$ 40 mil em caso de descumprimento

Política - 22/05/2015 | 18:23

Justiça estabelece pagamento integral a brigadianos e técnicos da receita estadual

Estado anunciou parcelamento dos salários para quem ganha mais de R$ 5,1

Geral - 11/02/2015 | 17:03

Liminar dá 30 dias para Daer recuperar três estradas da Região da Produção

Pedido para a recuperação da ERS 406, da ERS 324 e da RSC 480 foi feito pelo Ministério Público