Juíza que aceitou liminar suspendendo obras do Parque Harmonia foi "ludibriada", diz GAM3 Parks

A GAM3 Parks, concessionária administradora do Parque Harmonia, em Porto Alegre, encaminhou um recurso direcionado à presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) contra a decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal do próprio tribunal que manteve a liminar suspendendo as obras de revitalização do parque. A empresa, representada pelos advogados Flávio Luz, Carine Aneli Martins e Francisco Jansen Ferreira, foi derrotada duas vezes na 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, pelas juízas Gabriela Dantas Bobsin e Letícia Michelon.

Na peça processual, a GAM3 Parks, à qual deverá se somar a Associação dos Piquetes do Parque da Estância da Harmonia e do RS (Aspergs), alega que Gabriela foi “ludibriada”, e que as imagens feitas por drone mostrando suposta devastação no parque foram manipuladas. “Trata-se de manipulação de imagem em ângulo/corte maliciosamente pensado para passar um cenário de terra arrasada e retirada de árvores de grande porte”, diz o documento, relatando ainda que, em 2020, antes da concessão, os mesmos vegetais já não estavam no local.

A suspensão ameaça a realização do Acampamento Farroupilha, que ocorre em setembro, mas cujas obras de infraestrutura estavam previstas para iniciar no último dia 1º. Sobre o evento, a empresa alega no agravo que o mesmo “é inviável” sem a montagem da infraestrutura “nos próximos dez dias”, como montagem dos piquetes, finalização da rede elétrica subterrânea, rede de esgoto, drenagem, acessos para ambulância e Corpo de Bombeiros. 

Cita também o show do grupo musical Sorriso Maroto no local, no próximo domingo, com mais de nove mil ingressos já vendidos. “Eventual manutenção da decisão liminar implicará em enormes prejuízos, não somente à concessionária, mas aos trabalhadores, comerciantes, produtores, artistas, frequentadores, consumidores e à imagem da cidade”, relata a empresa. A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), prepara recurso semelhante, que deve ser interposto até esta sexta-feira. 

A ação originalmente foi proposta no final de julho pelo Movimento Salve o Harmonia, formado por mais de 30 entidades ligadas a área ambiental, que alega, entre outros aspectos, o corte já realizado de mais de cem árvores das 432 previstas inicialmente, prejudicando a fauna e flora do local, e a alteração do projeto original sem as devidas autorizações. Procurada para comentar a questão, a GAM3 Parks, por meio de sua assessoria, disse que “é literalmente, aguardar”, e espera que o julgamento de seu agravo ocorra no TJRS “o mais rápido possível”.

O professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e Coordenador-Geral do Instinto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Paulo Brack, um dos defensores do movimento, disse novamente que os ambientalistas não se opõem à realização do Acampamento Farroupilha, mas afirmou que a eventual aprovação parcial da continuidade das obras para o evento é “delicada”. “O conjunto de obras que estava em curso e causava grande impacto extrapolava isso”, salientou ele.