O desembargador assume o Poder Judiciário em fevereiro do ano que vem
Disputam o cargo os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes
Iniciativa foi lançada na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre
Medida foi sancionada por Marchezan em setembro e passará a vigorar em 2020
Governador também ressaltou que "expectativa de direito não é direito adquirido", ao avaliar medidas
Governo avalia possibilidades após decisão judicial ter suspendido tramitação em urgência
Paralisação da categoria já dura 40 dias
O texto, com 480 mudanças, tramitava na Assembleia Legislativa
Deputados dividiram a tribuna para falar sobre tema, enquanto isso, Assembleia Legislativa foi intimada oficialmente da decisão da Justiça
Prestes a trancar pauta da Assembleia a partir de terça, proposta do Executivo prevê 480 mudanças na atual legislação
Proposta recebeu 44 votos contrários e apenas dois a favor, na terça-feira, no Legislativo
Texto do governo do Estado congelou despesas a outros poderes para o ano que vem
Paula Estefani Schultz Lopes Lacerda foi atropelada e esfaqueada por ex-companheiro quando se deslocava para o trabalho
Ministro é alvo de inquérito que investiga enriquecimento ilícito
Homem relatou ter sofrido violência após entrar por engano no banheiro feminino
Principais reivindicações são engavetamento de projeto de lei que extingue os cargos de oficial escrevente e reajuste salarial
Encontro tenta antecipar o que será debatido com presidente da Corte, Dias Toffoli
Turmas Recursais Reunidas da Justiça Estadual determinaram que agente de trânsito não precisa apontar presença de sinais de consumo de álccol para aplicar multas
Piratini entende que decisão do TJ-RS potencializa risco de lesão ao funcionamento do Rio Grande do Sul