Apenas 300 pessoas, entre familiares e jornalistas credenciados, poderão acompanhar sessão do júri
Quatro ações deverão ser analisadas no dia 23 de março
Manifestação foi feita durante avaliação das discussões do congelamento dos orçamentos no Estado
Desembargador Voltaire de Lima Moraes defendeu independência orçamentária do Judiciário
Ernani Polo terá mandato de um ano, enquanto Voltaire de Lima Moraes fica dois anos no comando do Judiciário
1ª Câmara Criminal do TJ elevou a pena-base do réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação
“O mundo veio abaixo”, disse em entrevista à Rádio Guaíba, concedida na manhã desta segunda-feira
Ofício surpreendeu comunidade escolar e Simpa acionou Justiça
Decisão do desembargador Rui Portanova acolhe recurso do Ministério Público
O desembargador assume o Poder Judiciário em fevereiro do ano que vem
Disputam o cargo os desembargadores Denise Oliveira Cezar e Voltaire de Lima Moraes
Iniciativa foi lançada na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre
Medida foi sancionada por Marchezan em setembro e passará a vigorar em 2020
Governador também ressaltou que "expectativa de direito não é direito adquirido", ao avaliar medidas
Governo avalia possibilidades após decisão judicial ter suspendido tramitação em urgência
Paralisação da categoria já dura 40 dias
O texto, com 480 mudanças, tramitava na Assembleia Legislativa
Deputados dividiram a tribuna para falar sobre tema, enquanto isso, Assembleia Legislativa foi intimada oficialmente da decisão da Justiça
Prestes a trancar pauta da Assembleia a partir de terça, proposta do Executivo prevê 480 mudanças na atual legislação
