Segunda Turma de Corte indeferiu pedido do Ministério Público para que a investigação tramitasse na primeira instância
Alceu Collares e Jair Soares receberão a Ordem do Mérito Judiciário
Condenada por matar os pais vai cursar farmácia no período noturno, na Faculdade Anhanguera, em Taubaté, no interior de SP
CNJ avaliou ações desenvolvidas por tribunais e conselhos do país
De acordo com o Tribunal, a defesa não apresentou elementos suficientes que justificassem a suspensão imediata da medida cautelar
O recurso do presidente do PTB foi negado pela Justiça. Indenização ao ministro do STF e sua mulher totaliza R$ 60 mil
Desembargadores indicaram que o município pague o valor de R$ 4 mil para a menina e de R$ 1,5 mil para a mãe
Ação mencionou dúvidas na contagem dos votos do projeto referente à privatização de Banrisul, Corsan e Procergs
CCJ aprovou as propostas que envolvem o Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública
Desembargador que atuou no caso alega que a vacinação do grupo é de "indiscutível interesse público"
Autorização foi dada pela Vara de Execuções Criminais de Taubaté
Ex-médico de 76 anos cumpre pena por abuso sexual de pacientes
Ministro atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Ação dos cibercriminosos ocorreu na madrugada da última quarta-feira
Órgão tenta verificar origem do problema
Embates políticos ampliam insegurança
Resolução prevê ressarcimentos aos servidores ativos e inativos do Judiciário
Desembargador criticou “postura incoerente e pouco razoável” do município, ao negar recurso
Manifestação ocorre após prisão de deputado federal por fazer ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal
Presos, incluindo o prefeito Marcelo Crivella, devem ser encaminhados para uma audiência de custódia às 15h, que definirá se permanecem detidos