No que se refere a empreendimentos concluídos, o programa já desembolsou R$ 328,2 bilhões, ou 46,4% do previsto para o período. Do total, 61% (R$ 201,2 bilhões) dos recursos foram aplicados em 2012, resultado que, segundo o governo federal, é 58,4% superior ao montante de 2011 (R$ 127 bilhões). “Chegamos à metade do período do PAC 2 com praticamente metade das ações concluídas, e há ainda muitas obras em planejamento, licienciamento ou licitação”, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao classificar como “bons” os índices apresentados.
Pagamentos e empenhos feitos com recursos do Orçamento Geral da União até o final do ano passado representam R$ 39,3 bilhões, uma elevação de 40% se comparado ao volume do mesmo período de 2011. No que se refere a valores empenhados, o aumento registrado, na comparação entre 2011 e 2012, chega a 52%, passando de R$ 35,4 bilhões para R$ 53,8 bilhões.
Obras de transporte totalizam R$ 27,7 bilhões
Em dois anos de execução da segunda etapa do PAC 2, foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras de transporte em todo o país. Foram concluídas obras em 1.479 quilômetros de rodovias e há intervenções em mais 8 mil quilômetros.
Em relação às obras em andamento, 2.721 quilômetros são de duplicação e adequação de rodovias. Mais 5.279 quilômetros estão sendo construídos e pavimentados. Segundo o Ministério do Planejamento, há obras de manutenção para garantir boa qualidade das vias e segurança aos usuários em 53.381 quilômetros.
O diretor de Rodovias e Ferrovias do PAC 2, Marcelo Bruto, disse que a ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem dado “maior agilidade e reduzido a burocracia nas licitações”. Em relação ao setor aeroviário, o superintendente de Licitação e Contratos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antônio Pessoa Neto, disse que, nos 34 processos licitatórios feitos pela estatal por meio do RDC, foram economizados R$ 223 milhões, cerca de 11% dos valores estimados.
O PAC 2 concluiu obras em 15 aeroportos. Entre elas estão as ampliações dos aeroportos de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre e Vitória, que, segundo o governo, aumentaram sua capacidade em 14 milhões de passageiros por ano. Dezenove intervenções para reforma e ampliação de terminais de passageiros estão em andamento em outros aeroportos, como os de Florianópolis, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. O balanço lista também como resultado do PAC 2 as concessões dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN), Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília, que devem gerar investimentos de pelo menos R$ 16,8 bilhões.
Entre as obras em andamento em outros modais de transporte, o documento do governo destaca os empreendimentos de dragagens, ampliações de cais e píeres concluídos nos principais portos brasileiros, permitindo a operação de navios de grande porte. Para o transporte em hidrovias, foram iniciadas as obras na Bacia do Tietê e a construção de 21 terminais hidroviários na Região Norte, com 75% executados.
No setor ferroviário, o balanço destaca a entrada em operação, em 2012, do trecho de 113 quilômetros entre Alto Araguaia e Itiquira da ferrovia que chegará até Rondonópolis, em Mato Grosso, um dos estados com maior crescimento na produção agrícola nacional nas últimas décadas. Entre as grandes obras em andamentos estão os 1.089 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e os 874 quilômetros da Nova Transnordestina.
