Serão destinados R$ 18 bilhões para este novo PAC. Do total, R$ 6 bilhões terão como origem investimentos diretos da União e R$ 12 bilhões virão de financiamentos. O objetivo é ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nessas cidades.
De acordo com informe divulgado pela Presidência da República, serão selecionados projetos para a aquisição de equipamentos voltados à integração, ao controle e à modernização dos sistemas, além dos relativos à implantação e à melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo.
Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos, de Veículos Leves sobre Pneus e sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos. A cerimônia de abertura do processo de seleção conta com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Mário Negromonte.
O governo dividiu os 24 municípios atendidos pelo PAC Mobilidade em três grupos. O primeiro – MOB 1 – atende às capitais de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. Ele corresponde a 31% da população brasileira e abrange Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
O MOB 2 inclui municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões milhões de habitantes, e corresponde a 4% da população do País. Nesse grupo, estão as cidades de Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís. O MOB 3 está voltado para cidades de 700 mil a 1 milhão de habitantes. Ela também corresponde a 4% da população brasileira. Nesse grupo serão beneficiados os municípios de Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu (RJ) e São Bernardo do Campo (SP).
Para serem selecionados, os projetos devem ser apresentados pelos Estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento. Entre os critérios estão a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
Também terão prioridades projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério das Cidades a partir do dia 21 deste mês.
Metrô de Porto Alegre
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, está em Brasília, onde reúne-se à tarde com os ministros do Planejamento e das Cidades para tratar dos encaminhamentos do projeto do metrô na Capital. A expectativa é de que seja incluído no PAC. O prefeito avalia que sejam necessários aproximadamente R$ 2 bilhões para a idealização do coletivo.
