Pacheco aceita debater fim da reeleição e semipresidencialismo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que concorda com a discussão do semipresidencialismo entre Câmara dos Deputados e Senado Federal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido que a discussão da troca do sistema de governo do país seja debatida a partir deste ano pelo Congresso.

Segundo Pacheco, Lira já abordou o assunto em conversas entre os dois. Para o senador,  a discussão é "perfeitamente possível", mas ressaltou a necessidade de superar a mudança feita em 2017 com a imposição da cláusula de barreira. "Esse é um desafio que temos nas próximas eleições, com imposição da cláusula de barreira, de diminuirmos o número de partidos políticos e, consequentemente, melhorarmos a representação política no Congresso Nacional. Uma das ideias, na sequência disso, e o próprio presidente Arthur (Lira) projeta isso para 2030 em diante, seria uma modificação de um sistema que pudesse ser semipresidencialista, como em outros países", destacou Pacheco.

O presidente do Senado afirmou que considera fundamental debater, junto com o semipresidencialismo, o fim da reeleição. "Externei isso ao presidente Arthur Lira, para que possamos debater já agora, junto com o grupo de trabalho em relação ao semipresidencialismo, o fim da reeleição no Brasil. Não que seja um ponto definitivo, mas considero que a experiência de reeleição no país não foi bem sucedida”, afirmou Pacheco.

Lira afirmou nesta quinta, após reunião de líderes da Câmara, que pretende discutir com o Senado um grupo misto para debater o tema entre março e junho deste ano. A ideia é que o texto não seja votado pelo atual Congresso, mas a ideia é que o texto fique pronto. "Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição, tirando o debate de 2026, não fulanizando a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara dos Deputados”, afirmou Arthur Lira nesta quinta.

Como mostrou o R7 em dezembro, a proposta deve prever que o sistema político ganhe um primeiro-ministro, do Congresso, que passa a ser o chefe de governo, e mantém o presidente da República como chefe de Estado, eleito pelo voto direto. O grupo de trabalho do Congresso deve ter duração de quatro meses e vai ouvir parlamentares de países como França, Alemanha e Portugal, onde há este tipo de política, para chegar a um sistema próprio, adaptado às características do Brasil.