O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu calma aos senadores que querem a instalação de CPIs para apurar supostas irregularidades no uso de recursos públicos do Ministério da Educação. Ele não garantiu que vai autorizar a criação dos colegiados. Nas últimas semanas, parlamentares que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro começaram a coletar assinaturas para um requerimento que pede uma CPI para investigar a participação no MEC de dois pastores que não têm cargo público.
Como resposta a esse movimento, a base do governo no Senado protocolou nesta terça-feira pedido para que seja feita uma CPI para apurar irregularidades e crimes cometidos, de 2006 a 2018, na condução de obras custeadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que estão inacabadas e supostas irregularidades no Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
Na avaliação de Pacheco, cabe a órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União aprofundar as investigações acerca das denúncias. Segundo ele, o Senado tem de se concentrar em discutir projetos que interessem ao Brasil e evitar pautas que possam contaminar as eleições.
“Nós temos que ter muita prudência e muita cautela no momento em que os ânimos ficam mais acirrados com a proximidade das eleições. Temos que ter obrigação de manter o que é tradição no Senado, que é a moderação. É muito importante que haja cautela para que uma CPI, caso deva existir, tenha um propósito firme de apurar um fato ilícito e estabelecer responsabilidade dos seus atores. O propósito de uma CPI não pode ter viés eleitoral”, destacou.
“Próximo de uma eleição importante, que o debate eleitoral transcorra dentro de uma normalidade, no campo das ideias e das propostas, e que nós não utilizemos o parlamento, através de uma CPI, para enviesar a discussão política”, acrescentou o presidente do Senado.