O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentará aos vereadores nesta quarta-feira, em reunião às 10h, no Paço Municipal, os projetos que integram o pacote que será encaminhado à Câmara de Porto Alegre na quinta. Sem medo de polêmicas, Marchezan irá comprar mais brigas e colocará em pauta temas delicados.
Uma segunda leva de projetos chegará à Casa em maio. Entre as medidas que incluirão a primeira remessa, uma das que prometem maiores embates em plenário é a que visa alterar a concessão de gratuidades no transporte coletivo da Capital. Na mira da prefeitura, estão, principalmente, estudantes e professores. A proposta elaborada pelo Executivo estabelece o fim da meia passagem concedida a professores das redes pública e privada.
Em relação aos estudantes que atualmente têm direito à gratuidade da passagem integral, a intenção é limitar a concessão aos que possuam renda familiar de até três salários mínimos. A regra já é aplicada hoje aos idosos entre 60 e 64 anos. Também devem constar do pacote projeto de revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a possibilidade de tomada do imóvel pela prefeitura em caso de não pagamento da dívida, a criação de um Cadastro Informativo de créditos não quitados (Cadin) municipal, o estabelecimento de teto aos servidores e alterações em funções gratificadas.
Apesar de contar com base aliada de apenas 11 vereadores, a expectativa é de que além de integrantes dos dois chamados blocos independentes, que somam 18 vereadores, em alguns casos seja possível, inclusive, construir entendimento para garantir votos de vereadores da oposição. Em alguns casos, em que não há necessidade de aval legislativo, iniciativas serão colocadas em prática por meio de decretos de Marchezan.
Atentos
Com minoria — em tese — na Câmara de Porto Alegre, além da preocupação com eventuais derrotas em planos considerados essenciais, articuladores do governo Nelson Marchezan Júnior estão atentos para que não sejam aprovadas propostas de origem parlamentar, principalmente da oposição, que podem ter impacto e causar dificuldades para o Executivo.
Pacote de Marchezan chegará nesta quinta à Câmara de Porto Alegre
Segunda leva de projetos ficará para o mês de maio
