A ação da Brigada Militar para desocupar um prédio do governo no Centro de Porto Alegre na semana passada, inclusive com a detenção do deputado estadual Jeferson Fernandes, deve dominar os debates na Assembleia Legislativa nesta semana. Em paralelo ao tema da Ocupação Lanceiros Negros, a Assembleia põe em pauta projetos polêmicos do pacote de austeridade de Sartori.
Na terça-feira, dia em que há sessão de votação, os trabalhos começarão com o pronunciamento de abertura, no chamado Grande Expediente, do deputado Altemir Tortelli (PT). O petista, que inicialmente pretendia falar sobre Meio Ambiente, vai usar o espaço para comentar a desocupação da Lanceiros Negros. Os moradores afetados pela ação do governo e integrantes de movimentos sociais devem comparecer para protestar contra a forma como o governo Sartori lidou com o tema.
“Não foi contra o deputado Jeferson Fernandes, mas uma violência e uma agressão ao parlamento brasileiro. Vamos fazer cobrança muito dura ao governo do Estado pela omissão sobre os fatos”, adiantou Tortelli.
Na quarta, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia também trata do tema. O deputado Jeferson Fernandes (PT), que é presidente da Comissão, foi detido pela Brigada Militar durante o processo de desocupação. Ele criticou a falta de negociação e a violência utilizada pelos policiais militares. O deputado deve convidar para falar à Comissão tanto pessoas que viviam no prédio e foram desalojadas, quanto representantes de órgãos como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça. Segundo ele, é importante evitar que novas desocupações ocorram da forma como essa última foi realizada.
No que se refere à votação de projetos, além da polêmica PEC que modifica a aposentadoria do funcionalismo, outras medidas que fazem parte do pacote de Sartori voltarão à pauta. Quatro projetos de lei tramitando em regime de urgência passaram a trancar a pauta e, por isso, devem ser votados antes dos demais. Entre eles está o projeto que reduz a isenção de ICMS para algumas atividades rurais, tema que enfrenta resistências na própria base de Sartori. Outro projeto polêmico que passa a trancar a pauta de votações é aquele que muda o tempo mínimo de serviço dos brigadianos e demais servidores militares do Estado.
Pacote de Sartori e Lanceiros Negros dominarão pauta da Assembleia nesta semana
Desocupação resultou em detenção de deputado, na quarta passada
