Panamá abre investigações sobre contratos da Odebrecht
Empresa seria responsável pelo metrô, segundo maior obra da história do país
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O caso está com a procuradora-geral do país, Kenia Porcell. Contatado pela reportagem, seu escritório preferiu não dar detalhes do processo. Mas confirmou que a investigação foi iniciada. Nesta semana, Porcell também recebeu do MP brasileiro um pedido de cooperação e prometeu examinar a solicitação.
Contratos para as obras do metrô da capital panamenha, realizado pela Odebrecht, serão auditados. A empresa brasileira também participa de uma licitação para obras públicas no valor de 500 milhões de dólares, cujo resultado está previsto para ser anunciado nesta quinta-feira.
No fim de semana, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou como o Ministério Público brasileiro tem focado sua busca por informações em uma rede de paraísos fiscais usados pela empresa. Em sua delação premiada, o ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, afirmou à Polícia Federal que a construtora depositou parte de propinas em contas no Panamá. Entre maio e setembro de 2009, ele indicou que a Odebrecht transferiu US$ 916.697,00 para uma conta da empresa offshore Constructora Internacional del Sur. Dali, o dinheiro depois seguiu para Barusco.
Metrô
Mas não é apenas eventuais contas da Odebrecht no país que serão examinadas. Em um comunicado, a Controladoria Geral da República informou que o contrato da linha 1 do Metrô de Panamá será auditada a pedido da própria Secretaria do Metro. A obra foi realizada pela Odebrecht e é suspeita de ter envolvido subornos.
"Recebemos a solicitação de Roberto Roy, Secretario do Metrô de Panamá, para fazer uma auditoria na Linha Um do Metro, e imediatamente demos instruções para que uma equipe de auditores e engenheiros da Controladoria Geral se encarregue da auditoria", declarou a Controladoria em um comunicado de imprensa.
"Em uma obra dessa magnitude, as etapas de planificação, execução e comunicação de resultados exigirá a avaliação de temas muito extensos e complexos. Esperamos ter formado uma equipe de auditoria até o final desta semana para dar início ao exame a partir da próxima segunda-feira", indicou o controlador Federico Humbert, no comunicado.
Abertura da investigação em março
Já em março, baseado em reportagens do jornal O Estado de S. Paulo, uma entidade panamenha encaminhou uma carta ao MP local fazendo o pedido para que uma investigação fosse aberta. A carta era da Fundação para o Desenvolvimento da Liberdade Cidadã, um representante da entidade Transparência Internacional, e que contactou a Justiça no dia 17 de março de 2015.
A denúncia usou reportagens exclusivas do jornal O Estado de S. Paulo revelando como o grupo anti-máfia do Ministério Público Italiano havia citado a Odebrecht em um suposto pagamento de propinas no Panamá. A empresa brasileira é suspeita de ter pago subornos, por meio de um empresário italiano, para garantir contratos no país da América Central, principalmente no que se refere às obras do metrô.
O centro da investigação é o italiano Valter Lavitola - que está preso no país europeu sob a acusação de extorsão. Lavitola passou a ser investigado pela Procuradoria Antimáfia por suas ligações com o crime organizado. O empresário foi um dos principais aliados do ex-premiê Silvio Berlusconi em negócios com empresas italianas em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.
Numa carta de dezembro de 2011 endereçada a Berlusconi, Lavitola fez ameaças ao ex-líder político italiano e revelou a relação entre os dois. Mas Lavitola também mantinha negócios no Panamá e, na audiência realizada em novembro na Corte de Nápoles sobre seu envolvimento, o Ministério Público italiano revelou a existência da suspeita de ligação entre o
empresário, a Odebrecht e o ex-presidente do Panamá, Ricardo Martinelli.
Segunda maior obra do país
O metrô é a segunda maior obra do país, superada apenas pela reforma e ampliação do Canal do Panamá, e a Odebrecht venceu a licitação em julho de 2010 ao lado da empresa FCC, da Espanha. Em sua apresentação diante da Corte de Nápoles, em novembro, o procurador italiano Vincenzo Piscitelli indicou que Lavitola "exerceu um canal corruptivo no Brasil" e que ele teria sido o mediador dos interesses da Odebrecht
no Panamá.
O que chamou a atenção do procurador foi a forma pela qual a Odebrecht venceu o contrato do metrô, com um valor superior ao que havia sido oferecido por um concorrente. "Que o projeto era melhor, não acredito", disse Piscitelli à corte. "Martinelli preferiu o brasileiro. Quem sabe o que ele conseguiu com isso?", questionou. O procurador ainda citou que, pelas mãos de Lavitola, cerca de 850 milhões de dólares circularam em propinas para obras no Panamá. Cerca de um terço desse valor teria sido pago por conta do metrô.
Em março, procurada pela reportagem, a Odebrecht informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que "desconhece qualquer investigação relacionada à obra do metrô do Panamá". Segundo nota enviada à redação, "o Consórcio Línea Uno, do qual a Odebrecht faz parte, disputou legitimamente a licitação de acordo com as regras do edital e obteve 917 pontos frente aos 708 do consórcio concorrente".
Suspensão Esse não é o único contrato ameaçado. O governo do Panamá anunciou ainda em um comunicado que não descarta suspender a licitação de um projeto de renovação urbana e que envolveria 500 milhões de dólares. A Odebrecht é uma das empresas que concorre pelo contrato. O resultado deveria ser anunciado nesta sexta-feira. Dos 8,5 milhões de dólares em contratos da Odebrecht no Panamá, 4 bilhões de dólares se referem a obras ainda em andamento.
